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28 fevereiro 2011

É o Puderrrrrrrrrrrrrrrr!!!


O deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB) é um dos presidentes de Assembleias Legislativas mais ricos do país. O parlamentar paranaense declarou no mês de julho de 2010, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), possuir patrimônio de R$ 2.885.100,00.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o presidente de Assembleia mais rico é Jardel Sebba (PSDB), de Goiás. Seu patrimônio declarado é de R$ 3,69 milhões. Figuram ainda no ranking dos chefes de Legislativo mais abastados Jerson Domingos, com R$ 3,45 milhões, e Paulo Melo, com R$ 3,40 milhões.

Embora não tenha sido citado na matéria do “Estadão”, Rossoni, com R$ 2,8 milhões de patrimônio declarado, figura entre os milionários que presidem as Assembleias Legislativas.

O que tem menos posses, de acordo com o TSE, é Ricardo Nicolau (PRP), presidente da Assembleia do Amazonas. O parlamentar informou à Justiça Eleitoral não ter bem algum.

Texto do blog do Esmael Morais.

Charge do Dia


Charge de Pelicano – Bom Dia (SP).

Eleições de 2012


O presidente estadual do PT, deputado Enio Verri, pré-candidato a prefeito de Maringá, está trabalhando para reunir no mesmo palanque PT, PMDB, PSC e PCdoB nas eleições de 2012.

Verri pode sair com uma vantagem competitiva na corrida eleitoral maringaense, pois, dentre os demais possíveis adversários, é o que tem conseguido ampliar mais o leque de alianças.

O petista pode aproveitar-se, também, de um vácuo deixado pela família Barros que não poderá disputar as eleições do ano que vem por força da legislação eleitoral.

Texto do blog do Esmael Morais.

Sem Perspectiva


Em setembro do ano passado, em plena campanha eleitoral, Beto Richa (PSDB) participou de debate que teve ainda seu concorrente, Osmar Dias (PDT), na APP Sindicato. Na ocasião, logo ao iniciar sua fala, Richa disse ter recebido uma pauta de reivindicações dos professores, que tinha como primeiro item, a equiparação salarial de 26%. “Mais um compromisso que eu quero assumir já de cara com todos vocês. É em relação a pauta que está aqui, que é o primeiro item da pauta. A equiparação dos salários dos professores e funcionários com agentes profissionais. Assumo o compromisso como governador do Paraná de honrar esse que é o primeiro item da pauta de reivindicações dos professores”, afirmou.

Na época, o próprio Richa lembrou que tualmente, o salário de ingresso de um professor com dois padrões é de R$ 1.549,70 além do auxílio transporte de R$ 452,09. Um agente profissional de outra secretaria, que também precisa ter formação em curso superior, recebe o piso de R$ 2.521,65 pela jornada de 40 horas. E se comprometeu a promover a incorporação do auxílio transporte e a equiparação salarial entre as carreiras.

Até agora, porém, o governo não deu qualquer perspectiva concreta de quando vai implantar a medida. No último dia 18, representantes da APP Sindicato e da Secretaria de Estado da Educação (Seed) abriram oficialmente as negociações. Parte da direção do sindicato foi recebida pelo secretário de Educação e vice-governador do Estado Flávio Arns, que estava acompanhado por sua equipe técnica. A reunião ocorreu no gabinete do secretário.

A equiparação foi um dos assuntos levantados na conversa. A direção sindical voltou a lembrar que os educadores, dentre todos os servidores do Estado cujo ingresso exige formação em curso superior, são os que têm os menores salários. “Esta é uma luta antiga da categoria, organizada pelo sindicato”, destacou a presidenta da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho.

Texto do blog Política em debate.

Reforma Agrária


Agência Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez mais pela reforma agrária do que todos seus antecessores juntos. É o que assegura uma série de números divulgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São dados que impressionam à primeira vista, mas também causam polêmica: segundo especialistas, eles foram anabolizados.

Pelos números do Incra, 48,3 milhões de hectares de terras foram incorporados às áreas de assentamentos e 614 mil famílias ganharam lotes rurais no período de 2003 a 2010. Isso significa que Lula teria garantido 56% do total de 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária em toda a história. Mais do que isso: ele seria responsável, sozinho, por 66,4% do total de 924 mil famílias assentadas no País.

Na opinião do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, pesquisador e professor de pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP), esses números não refletem a realidade da reforma de Lula. Para chegar a ela, é preciso desdobrar os números.

Ao fazer isso com os dados acumulados de 2003 a 2009, Oliveira verificou que quase um terço (26,6%) das famílias assentadas por Lula é, na verdade, constituído por famílias que já viviam e produziam na zona rural, mas sem título de propriedade. O trabalho do governo foi dar-lhes o título e incluí-las nos programas de apoio à agricultura familiar. “É acertado atender essas famílias”, diz o professor. “Mas o governo deve esclarecer que não foram assentadas pela reforma.”

Gustavo Fruet acelera mais as turbinas


Se depender do funcionalismo oficial (não comissionado), o ex-deputado Gustavo Fruet acelera mais as turbinas para a eleição do ano que vem. E o que servidores comentam ao deparar com a invasão dos “peixes” de vereadores, deputados, cupinchas e até de cronistas esportivos que posam de arautos da moralidade pública nas páginas, mas pedem uma boquinha. A brava moçada que faz a máquina funcionar raivosa com o andamento das coisas, porque até uma balinha de hortelã ou uma chupeta distribuída em creche deve ser faturada para o prefeito.

Texto do blog do Zé Beto.

Más notícias na área econômica


Hoje é dia de más notícias na área econômica. Serão anunciadas aqui e em Brasiília.

Aqui, o secretário Luiz Carlos hauly irá à Assembleia Legislativa para expor a situação financeira do Estado depois da passagem de Requião e Pessuti. Pois, pois, é muito pior do que imaginavam os tucanos e a vã filosofia dos ingênuos que acreditam no nosso pequeno mussolini.

Há problemas em todos os órgãos importantes do Estado. Rombos no caixa, irregularidades que devem para na barra dos tribunais, falta de orçamento, sem contar os escândalos de corrupção.

No governo federal, O anúncio das más novas será feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

No último dia 9, o governo divulgou corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. Mesmo sem detalhar os valores, Mantega afirmou que todos os ministérios serão afetados. E como vivemos num país em que o peso do estado na economia é enorme, melhor se precaver, enxugar os gastos supérfluos e rever os planos.

Texto do blog de Fábio Campana.

Expulsão de Sthepanes Jr.


Roberto Requião acaba de publicar em seu twitter que está arrependido de impedir a expulsão de Sthepanes Jr. do partido.

“Em determinado momento impedi que prosperasse a expulsão do Stephanes Jr. Será que terei que me arrepender disto?”

Texto do blog de Fábio Campana.

Opinião Pública


Em março, as primeiras pesquisas de opinião pública dirão o que pensa o brasileiro sobre o governo de Dilma Rousseff.

No fim de dezembro de 2010, pesquisa CNT/Sensus mostrou que 70% tinham expectativa positiva na soma do “ótimo” (27,7%) com o “bom” (41,5%).

Reajuste do novo salário mínimo do Paraná


O Secretário do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, está reunido agora com as centrais sindicais para discutir reajuste do novo salário mínimo do Paraná.

As informações são da rádio CBN de Curitiba.

25 fevereiro 2011

A CORDA PREFEITO


A corda prefeito, pare de sonhar, a cidade está o caos no trânsito e a turma da URBS só fazendo burrada, a onde anda o pessoal do IPPUC para planejar a cidade.

Enquanto o senhor fica com essa cara de paisagem o contribuinte amarga com o DIRETRAN, ESTAR, BURACOS, RADAR, Estacionamento ilegal.

De uma olhada no que diz o Código de Trânsito Nacional.

(Art. 49 - O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via.

Parágrafo único - O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor.

Agora veja o que estão fazendo com os comerciantes da rua Augusto Stresser.

Por pouco o caos nosso do trânsito em dia de chuva não se transforma em inferno perto do estádio Couto Pereira. Os comerciantes da rua Augusto Stresser entre a Alberto Folloni e a Rocha Pombo queriam interdidar o trecho como protesto. Seguinte: há três meses foi proibido o estacionamento no lado direito da rua. Pintaram a faixa amarela e hoje, para completar, repetiram a coisa do outro lado, depois que colocaram os postes com a placa indicativa. Logo mais haverá uma reunião dos pequenos empresários que, acreditam, vão para o bueiro se os clientes não puderem estacionar. Logo na seqüência deste pequeno trecho, a rua se transforma em duas mãos, ou seja, pouco antes do cruzamento com a Almirante Tamandaré, afunilando tudo. Eles esperam esclarecimentos da Urbs, senão, vão cumprir o que foi abortado há pouco.

Do blog do Zé Beto.

E depois quer ter voto Hahahahaha.

O Retorno


O ministro do Esporte, Orlando Silva, deverá anunciar ainda nesta sexta-feira (25), em Curitiba, o retorno do ex-deputado federal Ricardo Gomyde (PCdoB) ao Ministério.

Orlando está na capital paranaense para reunir-se com o governador Beto Richa (PSDB) e o prefeito Luciano Ducci (PSB) visando discutir a organização da Copa de 2014. O encontro entre o ministro e as autoridades locais ocorrerá daqui a pouco, a partir das 9 horas, no Palácio das Araucárias.

Gomyde deixou a assessoria especial do Ministério do Esporte em abril do ano passado para disputar as últimas eleições de outubro. Ele volta a Brasília com a missão de ajudar na organização do campeonato mundial de futebol de 2014.

Texto do blog do Esmael Morais.

Não se coçou


O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Valdir Rossoni (PSDB), ainda não se coçou para indicar os membros da Comissão de Ética na Casa. Já se passaram dois dias da instalação das demais comissões permanentes, que formadas pelas indicações partidárias.

A escolha da Comissão de Ética é prerrogativa do presidente da Assembleia, mas, mesmo assim, Rossoni não tomou iniciativa para constituí-la. Por que será?

Deputados acreditam que o tucano estaria temendo uma representação do PCdoB, que já está com um pedido de cassação do parlamentar por improbidade administrativa e prevaricação.

Na última terça-feira (22), o presidente estadual do PCdoB, Milton Alves, ofereceu denúncia no Ministério Público depois de Rossoni confessar, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, que saiba da existência de funcionários fantasmas na Assembleia, desde 2001, quando era primeiro-secretário, e não fez para coibir os desvios.

O PCdoB adianta que continuará na fila para protocolar a primeira representação contra Rossoni na Comissão de Ética da ALEP.

Texto do blog do Esmael Morais.

Homenagem


A Prefeitura de Curitiba vai inaugurar nesta sexta-feira (25) um dos mais novos logradouros públicos da capital. Trata-se da Praça Manoela de la Cruz Quintana, em homenagem a filha do deputado Caíto Quintana, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, que faleceu após um acidente de trânsito no dia 23 de dezembro de 2004. A solenidade está programada para às 15 horas.

O deputado Caíto Quintana vai representar a Assembleia Legislativa. A denominação da praça foi proposta pelo vereador Márcio Celso Cunha (PSB), atualmente secretário especial de Assuntos da Copa 2014. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Casa de Leis. O logradouro está localizado na Rua General Mário Tourinho, 781, entre a Rua Major Heitor Guimarães e a Avenida Vicente Machado, no bairro Seminário.

CONTEXTO – Manoela de la Cruz Quintana faleceu em Curitiba aos 24 anos de idade, no dia 25 de dezembro de 2004, dois dias após sofrer um politraumatismo provocado por acidente automobilístico próximo a Ampere, no Sudoeste do Paraná. “A sociedade paranaense ficou consternada pela gravidade do acidente que culminou na perda irreparável da jovem Manoela”, anotou Márcio Celso Cunha na justificativa do projeto de lei.

Texto do blog do Esmael Morais.

Condenado



Do Bonde com informações da Rádio Paiquerê AM

O ex-prefeito Antonio Belinati (PP) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná por promoção pessoal na inauguração do Pronto Atendimento Infantil (PAI), em março de 1999. Àquela ocasição, até a apresentadora Xuxa foi convidada para fazer uma apresentação.

O acórdão, da 4ª Câmara Cível, ainda não foi publicado. A condenação ocorreu em ação popular movida por quatro moradores de Londrina. A Justiça de 1ª Instância já tinha condenado Belinati, decisão que foi mantida pelo tribunal.

Agronegócios do Banco do Brasil


Um abaixo-assinado indicando o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) para a vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil está com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e o vice-presidente da República, Michel Temer. O pedido é assinado por cinco deputados federais do PMDB e a senadora Gleisi Hoffmann. As informações são do site O Estado do Paraná.

Da bancada de congressistas do Paraná, apenas o senador Roberto Requião (PMDB) e o deputado federal João Arruda (PMDB) não subscreveram o documento. Os articuladores do movimento pró-Pessuti foram os deputados federais Moacir Micheleto e Osmar Serraglio.

Micheleto já tem uma experiência bem sucedida na ocupação de cargos do governo federal. Ele foi um dos avalistas da posse do ex-secretário da Agricultura Erikson Chandoha na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura. “É uma questão que está agora em análise pelo vice-presidente da República e o ministro. Nós levamos o nosso apoio”, disse Micheleto.

Texto do blog de Fábio Campana.

24 fevereiro 2011

VIII Convenção Nacional das Micro e Pequenas Empresas

O secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, participa na manhã desta sexta-feira (25), em Curitiba, da VIII Convenção Nacional das Micro e Pequenas Empresas. No encontro, Ricardo Barros debaterá as políticas públicas para o desenvolvimento e fortalecimento do setor.

Participam do debate o presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Naim Akel, representantes do Sebrae, do Banco do Brasil e da Agência Estadual de Fomento às Micro e Pequenas Empresas. A convenção é organizada pela Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampi), pelo Movimento Nacional das Micro e Pequenas (Monampe) e pela Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná (Fampepar).

Texto do blog de Fábio Campana.

Novo Superintendente do Ibama no Paraná

O presidente do PMDB de Maringá, Umberto Crispim de Araújo, será o novo superintendente do Ibama no Paraná. O cargo também já foi exercido por outro maringaense, o advogado Marino Elígio Gonçalves, do PT. O atual superintendente é Hélio Sydol.

A nomeação deve acontecer até o final da primeira quinzena de março e é o mais importante passo para a aliança PT-PMDB para as eleições municipais do ano que vem em Maringá.

Crispim é presidente do PMDB há trocentos anos, foi gerente regional da Superintendência de Controle de Erosão e Saneamento Ambiental (Sucean) de 1986 a 1990, vereador de 1992 a 1996, chefe regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e diretor da Sanepar no governo Pessuti.

O Ibama possui escritórios em Cascavel, Londrina, União da Vitória e Paranaguá; Maringá chegou a ter um, mas foi fechado no início deste mês.

Texto e foto do blog de Esmael Morais.

Desconversar


O prefeito Luciano Ducci (PSB) voltou a desconversar hoje, ao ser questionado sobre a disputa entre ele e o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), pela indicação de candidato do grupo do governador Beto Richa (PSDB) a prefeitura de Curitiba para o ano que vem. O argumento de Ducci é que no momento, ele prefere se concentrar em atrair recursos para obras na Capital, garantindo assim as condições para disputar a reeleição em 2012.

“Essa polêmica se iniciou de forma muito antecipada. Entrar nessa disputa de articulação de candidatura desde já, além de ser um desgaste, tira o foco de fazer uma boa administração e chegar bem no ano que vem”, disse, em entrevista à rádio CBN.

A tática de Ducci é levar o assunto em “banho maria” publicamente, enquanto nos bastidores segue em ritmo acelerado as articulações em busca de apoio para seus planos de continuar no cargo mais quatro anos. Quem acompanha a movimentação no Centro Cívico sabe que o gabinete do prefeito tem sido palco de uma verdadeira romaria de políticos de todos os partidos, negociando apoio em troca de cargos e outras benesses bancadas pela máquina pública do município. Ducci inclusive, já garantiu um cargo para um dirigente estadual do PMDB, como forma de “amarrar” o apoio da ala do partido encabeçada pelo ex-governador Roberto Requião.

Texto do blog de Esmael Morais.

Que Vergonha


Da Banda B

Curitiba é o quarta capital no ranking de homicídios entre jovens, de acordo com o estudo Mapa da Violência 2011, divulgado hoje (24) pelo Ministério da Justiça. A taxa de homicídio entre pessoas de 15 a 24 anos subiu 243% na cidade. O índice da capital paranaense foi o quarto maior entre as capitais brasileiras, perdendo apenas para Salvador (370,7%), Maceió (362,3%) e São Luís (257,4%).

CPI do Pedágio


Com a justificativa de ter documentos que comprovam irregularidades no processo licitatório para a implantação do programa de concessão de rodovias no Paraná, o Deputado Cleiton Kielse (PMDB) protocolou, nesta quarta-feira (23), pedido de uma nova CPI do Pedágio.

Presidência do PMDB



Caso o cacique do PMDB, Doático Santos, deixe o cargo de presidência do partido, dois nomes já aparecem como possíveis candidatos. Os deputados Alexandre Curi e Reinhold Stephanes Junior.

Alexandre Curi tem estreita ligação com o senador Roberto Requião e se dá muito bem com o governador Beto Richa (PSDB). Stephanes Junior é visto como um um peemedebista atucanado.

Texto do blog de Fábio Campana.

Medida Provisória


Embate deve ocorrer no âmbito de uma Medida Provisória a ser editada nos próximos dias pela presidente Dilma Rousseff

Da Folha.com

Depois de perder a disputa no valor do salário mínimo, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), anunciou hoje que a oposição vai trabalhar por uma correção da tabela do Imposto de Renda (IR) acima dos 4,5% desejados pelo governo. O embate deve ocorrer no âmbito de uma Medida Provisória a ser editada nos próximos dias pela presidente Dilma Rousseff.

Dias argumenta que o próprio governo registrou o índice de 5,91% como a inflação do ano passado. “O governo usa números oficiais quando o interessa. Qual o número que indica a inflação do ano passado? É 5,91%. Por que o governo quer reajustar a tabela em 4,5%? Os números têm de ser os oficiais do próprio governo.”

23 fevereiro 2011

Charge do Dia


Charge de Paixão, na Gazeta do Povo (PR).

Articulando


O deputado estadual Enio Verri (PT), líder da oposição na Assembleia, informou nesta quarta-feira (23) que está articulando uma frente parlamentar contra a privatização da Celepar — a companhia estatal de informática do Paraná.

No começo do mês, em entrevista à jornalista Joice Hasselmann, na Rádio Bandnews, o governador Beto Richa (PSDB) confirmou que estuda a privatização da empresa.

O presidente da Celepar, Jackson Carvalho Leite admitiu, conforme vídeo divulgado no Blog do Tarso, repassar os serviços prestados pela companhia à iniciativa privada.

Enio Verri disse que a Celepar é uma empresa estratégica política e administrativamente para o Paraná.

Texto do blog do Esmael Morais.

Mais uma CPI


O deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB) anunciou hoje que vai propor mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o pedágio no Paraná. Outra CPI sobre o mesmo assunto já foi feita pela Assembleia no início do mandato do governo Requião, em 2003, sem resultados. Na época, a comissão chegou a conclusão de que os contratos de concessão eram juridicamente perfeitos e não havia como tomar qualquer medida legal para obrigar as empresas a baixar as tarifas.

No segundo mandato de Requião, na Legislatura passada, a Assembleia criou uma Comissão Especial de Investigação (CEI) também sobre o pedágio, que igualmente não chegou a lugar nenhum.

O próprio presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB) já avisou que é contra nova CPI sobre o assunto. “Não vejo com simpatia essa CPI. É a terceira CPI ou CEI que é instalada. Mais uma sobre o mesmo caso, vamos ter que conversar”, disse.

Texto do blog Política em debate.

Balanço detalhado da Provopar


Por meio de requerimento aprovado ontem (21) ao final da sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado Douglas Fabrício (PPS) solicitou à secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, informações detalhadas sobre o balanço financeiro do Programa do Voluntariado Paranaense Provopar, dos anos de 2003 até 2010. O pedido indaga sobre as receitas oriundas de fontes como a Receita Federal, com a comercialização de produtos apreendidos; da Copel, pela campanha Fome Zero; do Projeto Arte Nossa, com percentuais arrecadados com a venda de artesanato nas lojas Arte Nossa Provopar; e dos montantes arrecadados com a venda de material reciclável, como lixo, plástico, alumínio e outros.

Douglas Fabrício cobra ainda prestação de contas sobre os recursos do Provopar oriundos de fontes como o Detran, com o produto de doações pela escolha de números de placas dos automóveis; venda de produtos sem utilidade ou substituídos nas secretarias estaduais e empresas, também doados à entidade; e sobre valores reunidos a partir de campanhas em parceria com a sociedade civil, como campanhas do agasalho ou de arrecadação de alimentos.

Primeira de muitas outras


A primeira reunião da CPI que vai investigar as falências e concordatas no Estado do Paraná deve acontecer na próxima segunda-feira (28). A previsão foi feita pelo presidente da Comissão, deputado Fábio Camargo (PTB), autor da proposta. “Pretendemos já estabelecer a primeira reunião de trabalho. Teremos o apoio de um especialista na área das falências que vai auxiliar em muito o andamento da comissão e na orientação aos deputados que integram a CPI”, afirmou.

A iniciativa das investigações, conforme Camargo, é a quantidade de ativos e passivos deixados pelas empresas, depois de decretada a falência, que afetam o trabalhador e o Fisco. A intenção da comissão é ainda realizar reuniões fora de Curitiba, uma vez que existem vários casos pelo interior do Paraná. A CPI terá 120 dias para apurar os fatos, prorrogáveis por mais 60. “Existe uma verdadeira máfia das falências. Temos que investigar profundamente, porque muitas pessoas estão sendo lesadas por um verdadeiro golpe”, alertou o parlamentar.

Churrasco com Bobagem



Presença marcante no churrasco do ITCG, ontem.

Pacote Popular de Internet

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falou sobre o lançamento de um pacote popular de internet durante o último programa “É Notícia”, do jornalista Kennedy Alencar na RedeTV!.

O pacote terá velocidade de 512 Kbps (kilobits por segundo) e deve custar R$ 35 por mês.

Ele afirmou ainda que pretende discutir o novo marco regulatório para as comunicações, além de dar apoio para as telefônicas entrarem no mercado de TVs a cabo, assunto que está em tramitação no Senado. “O governo vai apoiar. Já conversei com a presidenta Dilma”, disse.

Projeto

Foto: Waldemir Barreto

Julgando um pedido de habeas corpus, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser aplicável a suspensão condicional de processo referente a crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ao lamentar a decisão do STJ, que alterou entendimento anterior, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou nesta terça-feira (22) que apresentou projeto de lei (PLS 49/11), alterando a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para explicitar a proibição de aplicação da suspensão condicional dos processos aos crimes regidos pela Lei Maria da Penha.

Ação Civil


Ex-presidente e ex-ministro da Previdência são acusados de gastar R$ 9,5 milhões com promoção pessoal e favorecimento ao Banco BMG, envolvido no caso do mensalão

Eduardo Militão do Congresso em Foco

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando. Eles são acusados de gastarem R$ 9,5 milhões com promoção pessoal e favorecimento ao Banco BMG, um dos envolvidos no caso do mensalão. No final de 2004, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou cartas aos 10,6 milhões de aposentados informando-lhes dos empréstimos consignados para os segurados e das taxas de juros disponíveis. À época, o único operador do crédito para aposentados era o BMG.

O Ministério Público quer a devolução dos valores e suspensão dos direitos políticos de Lula e Lando. A assessoria do ex-presidente não retornou pedido de esclarecimentos feito pelo Congresso em Foco. Amir Lando não foi localizado. O caso será julgado pelo juiz Paulo César Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

Escolas Públicas






PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007, DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS AGENTES PÚBLICOS ELEITOS MATRICULAREM SEUS FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS ATÉ 2014.

Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas. Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque. Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública. As conseqüências seriam as melhores possíveis. Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.

SE VOCÊ CONCORDA COM A IDÉIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM.
Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país. O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA. Desde o começo de 2009 ele se encontra parado na CCJ - Comissão de Justiça.
Ainda que você ache que não pode fazer nada a respeito, pelo menos passe adiante para que chegue até alguem que pode fazer algo.

Golpe


“Qualquer plano para o PMDB de Curitiba passa primeiro pela ‘participação’ do Senador Requião. Não sendo assim, é golpe.” Assim, Doático Santios, cacique do PMDB de Curitiba, informa à praça que há um conluio para desbancar Requião do partido. Urdido, evidente, pelos deputados e membros do partido que hoje fecham com a candidatura de Gustavo Fruet poara prefeito de Curitiba.

Texto do blog de Fábio Campana.

Comissão da Reforma Política


De Sandro Lima do G1

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) instalou nesta terça-feira (22) a Comissão da Reforma Política e pediu que o prazo de 45 dias para a elaboração do anteprojeto seja cumprido. “Não devemos nos perder em discussões teóricas (…) precisamos trabalhar dentro do prazo”, afirmou Sarney. A comissão, presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ), é formada por 15 senadores.

Dornelles disse que fará um “grande esforço” para concluir os trabalhos da comissão até o dia 8 de abril. Ele definiu onze temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidato avulso. Dornelles marcou a primeira reunião da comissão para esta quarta-feira (23).

Vereador Professor Galdino questiona decisão e diz que pode recorrer.


O vereador Professor Galdino (PSDB) questionou, nesta terça-feira (22), a decisão do Conselho de Ética da Câmara Municipal. O parlamentar afirma não haver provas concretas contra ele nos casos de injúria racial e utilização do gabinete com fins eleitorais, motivo pelo qual questiona o embasamento que levou à advertência escrita preliminarmente definida pelo conselho, em reunião nesta segunda-feira (21).

A decisão definitiva só será conhecida após a conclusão do terceiro relatório em avaliação no conselho, em que a vereadora Professora Josete (PT) analisa quebra de decoro parlamentar.

A assessoria jurídica de Galdino destaca o caráter preliminar da decisão de advertência escrita e não descarta recorrer contra os pareceres do Conselho de Ética. Galdino afirma que vem sendo prejudicado pela decisão e espera que tudo seja esclarecido da melhor forma.

Da assessoria de imprensa.

22 fevereiro 2011

O Passivo


O presidente estadual do PCdoB, Milton Alves, e o advogado da legenda, Manoel Barbosa Filho, protocolam daqui a pouco, às 11 horas, representação no Ministério Público do Estado contra o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), por crime de prevaricação.

Por volta das 11h30, o dirigente partidário e o assessor jurídico se dirigem à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que esteve à frente no ano passado do movimento pela moralização da Assembleia, onde também registram a denúncia contra o tucano.

No último domingo, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, Rossoni admitiu que sabia da existência de funcionários fantasmas desde 2001 — quando era primeiro secretário na Casa — e nada fez.

Amanhã, quarta-feira (23), Milton Alves e Barbosa Filho protocolam representação na Comissão de Ética da Assembleia pedindo a cassação do mandato de Valdir Rossoni.

Texto do blog de Esmael Morais.

Mínimo Regional R$ 833,00


O secretário de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Cláudio Romanelli, garantiu na manhã desta terça-feira (22) que o salário mínimo regional vai sofrer correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e deve ter mais um acréscimo com base no crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) de 2010. O reajuste deve ocorrer mesmo com manifestações contrárias do setor industrial, que cogita que pode haver aumento de desemprego no Paraná dependendo do aumento no salário mínimo.

“Digo para todos aqueles trabalhadores que estão sendo ameaçados de desemprego pela iniciativa privada que o governo estadual vai oferecer emprego. Os trabalhadores podem comparecer à Agência do Trabalhador, onde temos mais de 20 mil vagas abertas, metade delas sem exigir experiência”, avisou Romanelli.

O governo estadual pretende enviar a mensagem com o reajuste do salário mínimo regional até o fim de março para a Assembleia Legislativa do Paraná. Hoje com cinco faixas, variando de R$ 663,00 a R$ 765,00, o salário mínimo deve ter aumento de 7% a 9%, o que deve manter o Paraná como o maior salário mínimo regional de acordo com o secretário do Trabalho e Emprego.

Texto do blog de Esmael Morais.

Culpado ??? Será...

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, do PSDB, conversou com a imprensa antes do início da sessão desta terça-feira, e comentou sobre a compra dos aparelhos detectores de rádio frequência e bloqueadores pela Assembleia Legislativa no ano passado. Rossoni disse que já falou sobre esse assunto com o ex-presidente da Casa, Nelson Justus (DEM). Na conversa, Justus teria dito que os equipamentos não foram adquiridos durante seu mandato, e sim na gestão anterior, de Hermas Brandão.

Cerimônia


Da Folha Online

Durante a cerimônia de comemoração dos 90 anos da Folha de S.Paulo, a presidente da República, Dilma Rousseff, declarou que o governo “deve saber conviver com as críticas dos jornais para ter um compromisso real com a democracia” e que deve haver um convívio “civilizado com a multiplicidade de opiniões, crenças e propostas.”

A presidente celebrou a existência de liberdade de imprensa no Brasil e afirmou que ser jornalista no Brasil tem sido um ato de coragem.

União


O governador Beto Richa (PSDB) afirmou na manhã de hoje (terça-feira) que aposta na união dos dois nomes mais cogitados para a disputa à prefeitura no ano que vem: Luciano Ducci e Gustavo Fruet. Na semana passada, o presidente da assembléia legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), declarou em entrevista à Band News FM que a legenda poderia apostar no nome de Fruet como candidato. Beto Richa amenizou a declaração de Rossoni, e afirma não querer “sofrer na véspera”. Ele diz apostar numa composição.

Texto do blog da Joice Hasselmann.

Chato


Do Fábio Campana

Petistas de alto coturno ficaram felizes ao ouvir do governador tucano Beto Richa em discurso na posse da nova diretoria da Faciap, a opinião de que é difícil, quase impossível, fazer alguma coisa conjunta com o ex-governador Roberto Requião, do PMDB.

Beto Richa gastou elogios ao governo de Lula ao ministro Paulo Bernardo, ao lembrar que sempre teve boa parceria republicana com o governo federal que é do PT.

Os petistas e assemelhados presentes não economizaram aplausos.

Salário


Charge de Paixão, na Gazeta do Povo (PR).

Moita


Os funcionários do gabinete do mais novo deputado empossado na Assembleia Legislativa, Gilberto Martin (PMDB), estão se apertando na Liderança do partido, salinha que fica ao lado do plenário. Tudo porque o deputado do PT Elton Welter, apesar de ter encaixotado todas as suas coisas, não entregou ainda o gabinete para Martin. Os dois disputam na Justiça o direito de assumir a vaga de Luiz Claudio Romanelli (PMDB), que se licenciou da Assembleia para assumir o cargo de secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social no governo do tucano Beto Richa. Elton Welter distribuiu aos jornalistas que cobriam a sessão plenária de ontem na Assembleia uma cópia do seu diploma de primeiro suplente da coligação. Os apelos do parlamentar, por enquanto, não foram ouvidos pela Justiça. Enquanto os dois suplentes – um da coligação e outro do partido – brigam pela vaga de Romanelli, este é o que menos se estressa. Ninguém mexeu no seu gabinete no 2º andar e nos seus liderados na Casa.

Texto do blog do Zé Beto.

Assinatura


O deputado Douglas Fabrício (PPS) conseguiu concluir ontem a coleta das 18 assinaturas necessárias para propor a CPI do Porto. A Comissão investigará as irregularidades encontradas pela Polícia Federal, que descobriu desvio de cargas e fraudes em licitações no Porto de Paranaguá, com a suspeita de participação de secretários de Estado. A CPI do Porto é a terceira anunciada pela nova Legislatura e deve ser instalada ainda esta semana.

Aqui Não


Da assessoria de imprensa da deputada estadual Luciana Rafagnin:

A deputada estadual Luciana Rafagnin e líder da bancada do PT, durante pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta segunda-feira, solicitou ao presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), informações a respeito de uma notícia veiculada na semana passada sobre as novas medidas que atingem os cargos e recursos para as Comissões Permanentes da Casa. A deputada, que presidiu a Comissão de Agricultura, uma das 19 comissões permanentes, buscou esclarecer especificamente parte da matéria que colocava que cada comissão tinha disponíveis R$ 120 mil mensais para a contratação de pessoal. Na tribuna, Luciana disse que foi questionada e esclareceu que na comissão presidida por ela existia a liberação de apenas um cargo, cujo salário não excedia a R$ 4 mil mensais. Rossoni respondeu à deputada que realmente há apenas uma previsão na Lei nº 16.390/2010 para a contratação de até 12 cargos comissionados, mas que isso até então não se confirmou. O que as novas medidas fazem é cortar o efeito da lei e, a partir delas, conforme se anunciou na semana passada, as comissões permanentes (que aumentarão para 22 no total) passarão a contar com dois cargos, cujos salários juntos podem chegar a R$ 18 mil/mês.

CPI das Falências


A Assembleia Legislativa do Paraná instalou na tarde de ontem (21) a CPI das Falências e Concordatas, segunda instaurada pela Casa. Com a alegação de que existe uma “máfia das falências” no Estado, o deputado Fábio Camargo (PDT) propôs a comissão da qual será o presidente. O deputado Nelson Luersen (PDT) será o relator da CPI.

De acordo com o deputado “algumas empresas se perpetuam por cerca de 20 anos em processo de falência para deixar de pagar seus impostos, funcionários e credores”. Há indícios de esquema entre proprietários de empresas falidas e os administradores da falência designados pela Justiça. Em apenas uma das quatro varas judiciais que tratam de falência em Curitiba, são movimentados R$ 15 bilhões em processo de falências e concordatas.

RAMAL

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que está “praticamente” acertada a agenda do governador Beto Richa com a presidente Dilma Rousseff. A informação foi transmitida ontem a noite aos presentes na posse da nova diretoria da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap).

Na pauta está a formatação de uma parceria entre a União, o Paraná e Mato Grosso do Sul para a construção de um ramal ferroviário para estender a Ferroeste até Guaíra e, dali, até a região de Dourados. A ferrovia vai permitir o escoamento da safra agrícola de todo o centro-oeste brasileiro e parte do norte do país pelo porto de Paranaguá. “Você vai ouvir da presidente Dilma que o governo vai trabalhar em estreita parceria com os governadores, independentemente dos partidos. Para nós, o que importa é a parceria com os estados”, disse Bernardo.