Fora da `Cidade Modelo`

Olá amigos do blog, tudo bem, estarei fora nesse 16 dias em curso de fotografia na América Central especificamente na Nicarágua e El Savador.

Um grande abraço a todos.

Stica acha necessária a CPI

O vereador Jonny Stica, do PT, diss que a decisão de Luciano Ducci foi acertada e que demonstra que o prefeito tem pulso e não tem compromisso com o erro.”Mas ainda acho necessária a CPI para investigar o assunto”, afirmou.

Foto do site do vereador.

Suspensão do contrato com a Consilux

O prefeito Luciano Ducci anunciou a suspensão do contrato com a Consilux, que opera os radares de fiscalização de trânsito em Curitiba, durante o pronunciamento que fez há pouco na Câmara dos Vereadores, onde foi apresentar o projeto da primeira fase do metrô da capital. O motivo são denúncias apresentadas pela reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, do último domingo. Ali foram denunciadas possíveis fraudes de empresas de radares em diversas cidades brasileiras. “Desde a noite de domingo, o sentimento que eu tenho é de indignação com o que eu vi naquela reportagem do Fantástico. Mais do que como prefeito, mas como cidadão, fiquei indignado com as cenas”, disse Luciano Ducci. “Por isso, eu tomei a decisão de intervir no sistema de trânsito de Curitiba, rescindir o contrato e tornar a fiscalização 100% pública. Já determinei à Procuradoria do Município que adote as providências legais necessárias para o cumprimento dessa ordem”, disse o prefeito.”Ainda que a licitação em Curitiba tenha sido transparente, não posso aceitar que a empresa Consilux tenha o procedimento mostrado no Fantástico”, completou.

Fora do Radar

O prefeito Luciano Ducci acaba de romper os contratos da prefeitura de Curitiba com as empresas de fiscalização eletrônica denunciadas neste domingo, pelo programa Fantástico da Rede Globo.

Cara de Pau II

Agora a culpa é do assessor. O deputado e apresentador Gilberto Ribeiro (PSB) alega que um funcionário dirigia o carro no momento do acidente onde um adolescente de 14 anos foi atropelado na noite de sábado (12), em Piraquara. Ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, Ribeiro pôs a culpa no assessor e reiterou que assumiu todas as despesas hospitalares do jovem atropelado. Detalhe: o hospital é público.

Contrariando as palavras do deputado, testemunhas dizem que foi Ribeiro quem estava ao volante no momento do acidente e que ele estava alcoolizado. Até agora, a polícia de Piraquara ouviu quatro testemunhas. Outras quatro testemunhas serão ouvidas além do próprio parlamentar.

Apresentador do programa policial Balanço Geral, da RIC TV, Ribeiro foi afastado pela emissora até o fim da investigação policial.

Não era esse cidadão que batia na mesa do seu programa, quando ocorreu o acidente do Fernado Carli Filho, falando que tinha que ter justiça, que era um absurdo um representante do povo causar um grande acidente e tentar se livrar.

Quem tem teto de vidro, não joga pedra.

Agora quer incriminar o assessor. Que Cara de Pau. Mas foi eleito pelo povo de Piraquara, grande representante.

Cara de Pau

O prefeito Luciano Ducci falou agora a pouco sobre o caso dos radares em Curitiba, em entrevista à BandNews Curitiba. Disse estar indignado assim como todos que assistiram ao programa Fantástico da Rede Globo, no domingo.

Em relação a uma possível CPI dos Radares, o prefeito acredita ser prematura a instauração de uma Comissão neste momento. Quer aguardar o resultado do procedimento judicial e administrativo. Se houver indício de irregularidades, Ducci apoia uma CPI. “Além de apoiar a CPI vamos tomar medidas enérgicas por parte da prefeitura. Pode ter certeza que seremos bem transparentes neste processo”, disse.

O Último Suspiro

Semana decisiva para Elton Welter (PT) e Gilberto Martins (PMDB). Na próxima sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça julga o agravo regimental do petista. Se for favorável, o toledano volta à Assembleia como o deputado que fez mais votos na coligação.

Cachê mais caro do Brasil

O ex-sindicalista e ex-presidente Lula tem recebido muito bem da iniciativa privada nos últimos dias. O cachê dele para paticipações em feiras, eventos de negócios e palestras é o mais caro do Brasil. Estima-se que a LG Eletronics desembolsou R$ 200 mil pela palestra de Lula no lançamento de sua nova linha de produtos. Antes, Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente, era quem cobrava mais alto. FHC recebia R$ 150 mil por suas palestras.

Nota Oficial da Perkons

Assunto: denúncia veiculada em reportagem do Fantástico no Domingo, 13/03/2011.

Comunicamos que a Perkons não compactua com as práticas de comercialização veiculadas pelo Fantástico na noite de Domingo e, portanto, abrirá investigação administrativa para apurar os fatos junto ao funcionário citado e à empresa independente, parceira da Perkons para prospecção e consultoria na regional RS.

A empresa possui critérios técnicos para prospecção e avaliação de projetos de fiscalização eletrônica de trânsito demandados pelo mercado. É com seriedade que desenvolvemos e comercializamos os nossos produtos e serviços

A Perkons tem como premissa a segurança viária e o uso adequado da tecnologia de acordo com a frota de veículos, condições das vias e volume de pedestres.

Onde a empresa atua, os equipamentos de fiscalização eletrônica são reconhecidos por seguir as boas práticas de engenharia e por promover a segurança e reduzir o número e a gravidade de acidentes de trânsito.

Os locais em que são instaladas as lombadas eletrônicas e outros dispositivos de trânsito são determinados pelo cliente, que realiza ou contrata empresas para viabilizar estudos técnicos. No caso apontado na reportagem, a Perkons esclarece ainda que não teve responsabilidade na definição do local de instalação dos equipamentos.

Outros esclarecimentos

- A Perkons desenvolveu e utiliza tecnologia de criptografia que vai embarcada em todos os seus equipamentos e sistemas, que impossibilita deletar ou adulterar infrações (multas).

- Em muitos contratos, a Perkons é apenas a fornecedora dos produtos, sendo que o interesse e negociação são de outras empresas.

- A Perkons de fato não fez estudos técnicos, pois esta não é sua responsabilidade. O edital em referencia na reportagem foi apresentado pelo próprio repórter, induzindo o ponto de instalação, o qual é desconhecido da empresa. Apenas depois de publicado um edital, a empresa tem o direito e o dever de vistoriar o endereço e fazer as análises críticas inerentes a cada ponto. Ou seja, na situação mencionada, seria inviável tecnicamente instalar qualquer tipo de dispositivo de fiscalização eletrônica.

- A empresa não apresenta editais prontos como mostrado na reportagem. A empresa apresenta uma especificação técnica dos seus produtos e serviços aos possíveis clientes. Em alguns casos, são realizadas demonstrações.

- Reafirmamos que não houve entrega de edital. Apenas informações técnicas sobre tecnologias.

- A Perkons cumpre todas as normas do Contran em seus contratos, e reafirma que os estudos técnicos são de responsabilidade do cliente.

- Esclarecemos que não somos responsáveis pelo possível edital mencionado na reportagem. Alexandre Carvalho, apresentado como representante da Perkons, na verdade é funcionário de uma empresa independente, que apenas é parceira comercial em alguns negócios nas regionais SC e RS.

- A Perkons não compactua com essa prática (propina) e realizará investigação administrativa interna para levantar os fatos apresentados na reportagem.

Da assessoria de Imprensa.
Da

Auto Promoção & Fiu Fiu

Da Gazeta do Povo.

Apesar de ter adotado publicamente o discurso de que a sucessão municipal é assunto para o próximo ano, o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), tem demonstrado esforço para articular sua candidatura à reeleição em 2012. A impressão de que a campanha já está em curso aumenta com uma visita ao blog pessoal do prefeito na internet. No blog, Ducci faz propaganda de sua atividade no Executivo municipal com material produzido por funcionários da prefeitura, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa.

O blog, cuja gerência e atualização de conteúdo ficam a cargo de uma empresa privada, aproveita fotos, textos e vídeos produzidos com os equipamentos públicos pelos profissionais da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal. Também é comum que, durante eventos oficiais da prefeitura, assessores do prefeito distribuam cartões de visita com o endereço eletrônico do blog em destaque. A prática, segundo especialistas ouvidos pela reportagem da Gazeta do Povo, pode configurar improbidade administrativa pelo uso da máquina municipal para promoção pessoal do prefeito.

O professor de Direito Administrativo Luís Manuel Fonseca Pires, da PUC de São Paulo, diz que, sob a perspectiva do princípio da impessoalidade, não é admissível ao agente público associar a imagem pessoal à estrutura da função pública exercida pelo político. Pires, ao saber da estratégia usada por Ducci, disse que a prática é condenável. “Em tese, não há hipótese que permita ao político valer-se da estrutura da função pública para promoção pessoal”, disse ele, que também é juiz em São Paulo. “No caso do blog do prefeito, seria preciso avaliar se existe o dolo, se a prática será mantida ou interrompida para que se possa medir se há ilícito”, afirma. “É certo que não há problema em se manter um blog. A irregularidade é a utilização de recurso público para tanto”, conclui Pires.

O advogado especialista em direito eleitoral Everson Tobaruela tem opinião semelhante. Para ele, o uso do equipamento e do pessoal da prefeitura e de qualquer gasto público com promoção pessoal pode configurar improbidade administrativa. “O aproveitamento do material feito com gasto público é evidente. Em vários casos semelhantes a esse, juízes têm entendido que o uso da máquina é improbidade”, afirma.

A Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público informou, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que vai verificar a situação apresentada pela reportagem. Um eventual processo poderia prejudicar a intenção do prefeito em se reeleger. “No caso de abertura de uma investigação por improbidade administrativa, se ficar comprovada em sentença de primeira instância e confirmada pelos tribunais superiores, o agente público pode se tornar inelegível”, explica Tobaruela.

Ducci, apesar de não comentar oficialmente o pleito de 2012, está no meio de uma disputa pelo apoio do governador Beto Richa (PSDB), de quem herdou a prefeitura de Curitiba em abril do ano passado. O diretório tucano de Curitiba tende a apoiar Ducci, mas lideranças estaduais do PSDB gostariam de lançar uma chapa encabeçada pelo ex-deputado federal Gustavo Fruet.

Constituição

O veto ao uso de promoção pessoal por políticos consta do Artigo n.º 37 da Constituição Federal. O texto determina o dever de obedecer ao princípio da impessoalidade e moralidade na divulgação de seus atos, e que a “publicidade de programas, obras e demais ações de órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo e de orientação social, não podendo conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos”.

De acordo com a Lei da Impro­bidade Administrativa, fica configurado o crime quando o político usa, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial da administração ou pratica ato que atenta contra os princípios da administração pública.

Consilux se Explica

Recebemos a seguinte “NOTA DE ESCLARECIMENTO” da assessoria de imprensa da Consilux Tecnologia:

Tendo em vista a veiculação de matéria no Fantástico, a Consilux Tecnologia esclarece os seguintes fatos:

- A Consilux não se responsabiliza pelas declarações de seu funcionário.

- O funcionário Heterley Richter Jr, que aparece nas gravações, foi afastado de suas funções.

- Nenhum contrato pode ser viabilizado sem a aprovação da diretoria da empresa.

- Não existe possibilidade alguma de apagar multas do sistema. Cada infração detectada pelos controladores de velocidade é automaticamente enviada do radar para o sistema da contratante, no caso de Curitiba, a URBS. Quem opera o sistema, portanto, é a URBS.

- A única ressalva é para veículos especiais, como ambulâncias e viaturas policiais. Mas, de qualquer forma, o registro fica armazenado no sistema da URBS.

- O próprio denunciado, Heterley Richter Jr, está com a carteira ameaçada de suspensão devido às multas de trânsito aplicadas pelos radares da Consilux.

- A Consilux tem cinco contratos em operação. Em todos eles a empresa concedeu descontos de em média 40%, fruto da disputa acirrada com outras empresas, inclusive na licitação realizada em Curitiba. Isto mostra a lisura de todos estes processos. Nas licitações em que há acusação de fraude por direcionamento, a empresa beneficiada não apresenta desconto (sempre preço cheio).

Mais um Irresponsável, Representante do Povo

Sábado, 12, por volta das 22h00, em Piraquara, um adolescente de 14 anos foi atropelado pelo motorista da caminhonete Chevrolet S10, de cor prata, placa ATF-8681, cujo proprietário é o deputado Gilberto Ribeiro, do PSB. As informações constam dos boletins de ocorrência da Secretaria de Segurança Pública.

O menino atropelado foi atendido pelo SIAT e internado em hospital. O motorista foi reconhecido como o próprio deputado Gilberto Ribeiro que se evadiu da cena do acidente sem dar auxílio à vítima.

O carro e o deputado são procurados desde ontem pela Polícia. Nos boletins de ocorrência constam os testemunhos de que ele apresentava sinais evidentes de embriaguez.

As circunstâncias desse acidente podem levar o deputado Geraldo Ribeiro a perder o mandato, da mesma forma que aconteceu no caso Ribas Carli.

Seu suplente é o secretário Wilson Quinteiro, de Maringá.

Texto do blog de Fábio Campana.

Quem é o Mandante

Com a denúncia feito pelo Fantástico no domingo (13), a onde a empresa Consilux admite que pode adulterar o resultado do radar.

Leia.
Trecho da reportagem do Fantástico.

"Ainda em Curitiba, o esquema se repete com a Consilux, que tem radares na capital paranaense e em São Paulo. Quem negocia é o diretor comercial, Heterley Richter Júnior. Ele promete o edital já pronto. A propina oferecida pela Consilux: 5%. O diretor da Consilux enviou a cópia do edital pela internet.

E será que todos os motoristas são iguais perante os radares? A resposta é não. É possível anular multas de apadrinhados políticos, amigos, parentes.

Perguntado se existe alguma maneira de livrar um cara desses da multa, o diretor comercial da Consilux assegura: “Tem. Você têm”. E confessa: a Consilux já anulou multas em Curitiba. Segundo ele, ninguém descobriu. "

Fica a duvida no caso Fernando Ribas Carli Filho, que após o acidente que vitimou duas pessoas,
as imagens dos radares foram apagadas ou não foram registradas.

Quem mandou apagar.
Quem estava comandando a prefeitura.
Quem estava comandando o governo.
Quem estava comandando a secretaria de segurança.
Quem estava comandando o diretran.
Quem estava comandando o bptran.
Quem estava comandando a urbs.
Quem estava junto no racha.
Quem apagou.

O advogado de acusação Mattar Assad, deve usar isso, como mais um argumento, para acabar com a impunidade que acontece neste país.

Curitiba na rota da máfia dos radares

Do Fantástico, TV GLOBO.

O Fantástico foi até a periferia de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul para documentar uma situação absurda: um edital que está pronto para ser publicado prevê a instalação de uma lombada eletrônica em uma rua de chão batido, onde só passam carroças e bicicletas e onde galinhas dividem espaço com poucos pedestres. O que está por trás desse escândalo? Corrupção.

Fraudes e muitas negociatas. É um retrato escandaloso de como funciona a indústria das multas no Brasil. Uma indústria que fatura R$ 2 bilhões por ano.

A investigação do Fantástico começa em Porto Alegre. Na capital gaúcha, o representante da empresa Engebrás, Marcio Paim Velho, se prepara para negociar a instalação de lombadas eletrônicas e radares fixos, também conhecidos como pardais.

A conversa foi registrada com uma câmera escondida pelo repórter do Fantástico Giovani Grizotti, que se passou por funcionário de uma prefeitura gaúcha e teve a colaboração de um ex-funcionário público do Rio Grande do Sul com experiência em licitações na área de trânsito.

Marcio faz uma avaliação de quanto pode pagar de propina. Ele diz que, em média, 10%. “Se quiser um pouquinho mais, um pouquinho menos, depende”.

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito criou regras para a instalação de controladores eletrônicos de velocidade no Brasil. Pelas normas, é preciso um estudo técnico que leva em conta itens como quantidade de veículos e pedestres que utilizam a via, índices de acidentes e a velocidade permitida. Só com esse estudo, feito por empresas especializadas, é que pode ser autorizada a instalação de pardais e lombadas.
O representante da Engebrás indica uma empresa para fazer os estudos técnicos: ACT, de Porto Alegre.

Chamados pelo repórter e sem saber que estão sendo filmados, os três sócios da ACT foram até uma prefeitura do Rio Grande do Sul. Dois deles são também funcionários do governo gaúcho e um do governo federal.

São eles: João Otávio Marques Neto, funcionário da Eletrosul, uma estatal da área energética; Gisele Vasconcelos da Silva, técnica da diretoria do Detran do Rio Grande do Sul; e Paulo Aguiar, coordenador do setor de lombadas eletrônicas e radares do Daer, o departamento de estradas do estado.

Paulo Aguiar responde a processo sob a acusação de ter favorecido a Engebrás em um contrato que causou um prejuízo de R$ 13 milhões aos cofres do estado. A Engebrás foi a empresa que indicou os serviços da ACT ao repórter.

Dias depois do encontro na prefeitura, Paulo Aguiar recebeu o repórter supostamente interessado em contratar a ACT. O negócio é privado, mas a conversa foi na sala do Daer, em Esteio, Região Metropolitana de Porto Alegre. Paulo Aguiar propõe uma fraude: a contratação da empresa seria pela modalidade carta-convite, pela qual a prefeitura convida três fornecedores a apresentar um orçamento para depois escolher o de menor valor. Paulo indica duas empresas parceiras que devem ser convidadas a elaborar orçamentos. Elas vão apresentar um preço maior. Assim, a proposta da ACT será mais barata, e vai vencer a licitação

“Sem problema. Tenho mais duas empresas que trabalham comigo”, garante.

O contrato é fechado em outro prédio público. Desta vez, o segundo sócio da ACT, João Otávio, recebe o repórter na Eletrosul. Ele tenta aumentar o valor do contrato e oferece uma propina.

“Não dá para subir um pouquinho? Eu até passaria um percentual de comissão de 10%”, diz.

Gisele Vasconcelos, terceira sócia da ACT, entrega o orçamento na frente do prédio do Detran gaúcho, onde trabalha, e reforça que os outros dois orçamentos serão enviados pelo correio, com valores maiores, conforme combinado.

Os valores enviados pelos Correios são um pouco maiores que o da ACT, que apresentou um custo de R$ 20 mil.

No dia marcado para o pagamento, o ex-funcionário público que acompanhou as negociações aparece com um envelope supostamente contendo os R$ 20 mil da concorrência fraudada. Logo em seguida, chega o repórter do Fantástico.

Repórter: O que tem nesse envelope? Vocês estão fazendo alguma negociação aqui?
XXX: Não, senhor. Estamos almoçando, e esse cidadão veio aqui falar conosco.
Repórter: Quem é esse cidadão?
XXX: O senhor me desculpe, mas eu não posso.
Repórter: O senhor conhece esse cidadão que estava aqui?
XXX: Não. Não conheço. Ele chegou aqui e sentou. Não conheço.
Repórter: Nunca viu ele?
XXX: Não.
Repórter: Vocês não ofereceram propina para esse cidadão?
XXX: Pelo amor de Deus.

A investigação segue no rastro das fraudes praticadas pelas empresas que fabricam radares. Uma delas é a Perkons, de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, que tem contratos no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. A Perkons diz que inventou a lombada eletrônica e é líder no segmento no Brasil.

Alexandre Carvalho representa a empresa no Rio Grande do Sul. Logo no começo, ele revela como garantir a Perkons como a fornecedora dos radares para uma prefeitura, antes mesmo de começar a licitação: preparando um edital viciado.

Quem senta para negociar é o gerente da Perkons, Jobel Araújo, que confirma a oferta de propina feita pelo vendedor Alexandre Carvallho.

“O Alexandre me falou 8,5% daquele valor, mais que isso começa a ficar inviável”, diz.

A empresa preparou o edital sem realizar um estudo técnico, como manda a lei, para saber se nesses locais é necessário instalar os radares. Preste atenção no edital: Rua Gralha Azul. Este é o endereço que apareceu no começo da reportagem. Na viela de chão batido, a empresa confirma a necessidade de instalar lombada eletrônica. E nas quatro faixas. Que faixas são essas?

“É um absurdo, uma falta total de critério. Ela não é nem pavimentada. Não tem as mínimas condições técnicas para que se justifique a implantação de uma lombada eletrônica”, avalia o engenheiro de trânsito Mauri Pânitz.

Outras revelações comprovam a falta de critérios para instalar radares no país. Em Curitiba, há empresas que oferecem negócios mais lucrativos para as prefeituras corruptas. O encontro com o Alexandre Matschinke, vendedor da Dataprom, revela uma cena de corrupção explícita.

“Se tu me ‘der’ abertura para eu ir lá e montar o teu projeto inteiro, ‘você’ vai me falar: ‘Eu quero 15%, eu quero 10%’. Eu coloco isso no valor”, diz Alexandre Matschinke.

Ele admite que o custo da propina sai do bolso do contribuinte. Esqueça os percentuais comuns nesse tipo de negociação. Aqui, é tudo no meio a meio.

Outra empresa: a CSP, de Florianópolis, mesma prática. O vendedor Tiago Rodrigues diz que pode negociar de 12% a 15% de propina. “Como o montante é maior, eu posso negociar com que o diretor dê uns 15% tranquilamente”, afirma.

Negociada a propina pelo vendedor Tiago Rodrigues, é marcada a entrega do edital.

Até aqui ele imagina estar negociando com um assessor da prefeitura. Mas, quando o repórter se identifica, ele passa a negar tudo o que havia admitido segundos antes.

“Na verdade, não é direcionado. Eu não tenho nada para falar”, despista, afirmando que não ofereceu propina.

Ainda em Curitiba, o esquema se repete com a Consilux, que tem radares na capital paranaense e em São Paulo. Quem negocia é o diretor comercial, Heterley Richter Júnior. Ele promete o edital já pronto. A propina oferecida pela Consilux: 5%. O diretor da Consilux enviou a cópia do edital pela internet.

E será que todos os motoristas são iguais perante os radares? A resposta é não. É possível anular multas de apadrinhados políticos, amigos, parentes.

Perguntado se existe alguma maneira de livrar um cara desses da multa, o diretor comercial da Consilux assegura: “Tem. Você têm”. E confessa: a Consilux já anulou multas em Curitiba. Segundo ele, ninguém descobriu.

A equipe de reportagem segue para São Paulo, outro mercado explorado pela indústria da multa. São Paulo é o estado brasileiro com o maior número de radares: 4 mil, quase 11 milhões de multas em 2010, uma a cada três segundos. Um representante de outro fabricante de radares, a Consladel, confirma a fraude que permite tirar multas antes que elas sejam enviadas ao Detran.

A partir daí, Cleberton Tintor segue o roteiro desse tipo de negociata: propinas, editais direcionados, fraudes.

“Eu tenho o edital pronto. Eu te passo os pontos e você ‘encaixa’ o valor que eu te dei.
Aí, eu acerto até o valor da comissão. Então, comissão de 3% a 5%, tira multa e direciona o edital”, explica.

Outra empresa paulista, a Splice, também faz parte do esquema ilegal. E as cenas flagrantes de corrupção se repetem. Sobra dinheiro até para a campanha eleitoral de prefeitos corruptos.

Para o vendedor da empresa, José Leandro Vitt, a fraude dos editais é comum no mercado. E acusa a concorrente gaúcha Eliseu Kopp de participar do esquema.

O Fantástico teve acesso a editais publicados por quatro prefeituras do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina em que a Kopp venceu a licitação. Nos de Lagoa Vermelha, Erechim e Rio do Sul, trechos inteiros são exatamente iguais.

Sem saber que está sendo gravado o funcionário da Eliseu Kopp, Jean Carlos Ferreira, admite a montagem de editais para direcionar a licitar em favor da empresa.

“Esse aqui é o meu produto. Se você gostar, eu vou te dizer quais são as especificações dele. Eu vou te dar uma ajuda. E tu ‘vai’ montar. É assim que as prefeituras fazem. É legal”, afirma.

Não. Isso é crime contra as licitações. E contra o bolso do contribuinte.

“O que nós constatamos nesses editais são situações de possível direcionamento dessas licitações em função, por exemplo, da especificação dos equipamentos que estão sendo demandados. Um edital direcionado seria uma falha gravíssima”, diz Cezar Miola, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Gande do Sul.

Há dois anos em Carazinho, no interior gaúcho, o promotor da cidade conseguiu suspender as lombadas e radares da Eliseu Kopp. Mas a razão foi outra. Ele descobriu que 85% da arrecadação com multas seriam repassados à empresa. Quanto mais multas, mais dinheiro para a Kopp. Em outra cidade do interior gaúcho, Vacaria, a cláusula do contrato que previa os repasses à empresa foi suspensa. Em um ano, a prefeitura economizou R$ 1 milhão.

O repasse de percentuais de multas às empresas como a Eliseu Kopp pode livrar milhares de motoristas das penalidades. Isso porque as multas podem ser anuladas. Foi o que decidiu a Justiça do Ceará depois de denúncia feita pelo procurador da República Oscar Costa Filho.

“Uma resolução do Contran de outubro de 2002 diz que todas aquelas multas que tenham com base em contratos que estipulassem a chamada cláusula de produtividade ou cláusula de remuneração – o que significa quanto mais multas se aplica mais se arrecada – devem ser imediatamente retiradas do sistema”, explica.

E o que acontece quando o radar não está onde deveria? Em 2009, um estudo apontou os 50 trechos de rodovias brasileiras onde mais acontecem acidentes com mortes.
“As pessoas que estão sendo mortas todos os dias no trânsito acabam sendo totalmente desvalorizadas por estudos que estão sendo mal feitos e radares mal colocados”, comenta o programador Israel dos Santos Rodrigues.

Segundo o levantamento, lidera o ranking de mortes um trecho na Rodovia BR-282, no oeste de Santa Catarina. Na semana passada, 27 pessoas morreram em um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta.

“Nós temos que fiscalizar, usar os equipamentos disponíveis, a tecnologia que está aí para salvar vidas, desde que tenham critérios para isso. E, claro, um dos critérios é que não tenha falcatrua, tráfico de influências, interesses. Os radares devem estar nos locais onde realmente vão salvar vidas. E falcatrua com vidas é inadmissível”, ressalta Diza Gonzaga, da Fundação Thiago Gonzaga Vida Urgente.

O Fantástico pediu explicações para as empresas citadas na reportagem.

“A empresa não participa de acordos de mercado. A empresa não faz direcionamento de editais. Pelo que eu vi da declaração, foi dentro de uma conversa informal onde o funcionário estava dizendo ao pretenso representante da prefeitura que ele estava oferecendo uma especificação do produto. Até porque essa não é, não foi e nunca será a orientação da empresa”, afirma Nelson Momo, diretor da Kopp.

A Consilux também se manifestou.

“A nossa política é muito clara: não admitimos nada parecido com isso. Todos os nossos contratos são muito transparentes. Não existe a menor possibilidade de ter qualquer tipo de negociata”, diz o diretor-presidente da Consilux, Aldo Vendramin.

Em nota, a empresa Splice, de Votorantim, no interior de São Paulo, disse que repudia esquemas ilegais e que afastou o funcionário mostrado na reportagem.

Na capital paulista, a Consladel divulgou nota negando as irregularidades denunciadas e que o vendedor da imprensa imaginava estar negociando com um representante comercial, por isso, a oferta de comissão.

A Perkons, de Curitiba, disse que vai se manifestar depois de a reportagem ir ao ar. O advogado da Dataprom, também de Curitiba, disse que a empresa desconhece as práticas reveladas pelo Fantástico.

Procuradas, as prefeituras de Erechim e Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, e Rio do Sul, em Santa Catarina, negaram que os editais tenham sido direcionados para favorecer a empresa Eliseu Kopp.

O secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, a quem o Daer é subordinado disse que o coordenador Paulo Aguiar será exonerado do cargo nesta segunda-feira (14).

“Ver um agente privado oferecendo vantagens a um agente público narrando essa obtenção de vantagens é realmente personificar corrupção e algo revoltante”, avalia o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Geraldo da Camino.

Eu de novo...

Da Gazeta do Povo.

O deputado Mauro Moraes foi o único citado na reportagem que aceitou falar sobre a exoneração de servidores antes da publicação da lista de funcionários da Assembleia para, pouco depois, recontratá-las. Moraes confirmou que Sebastião Bento dos Santos é amigo da família e pai do vereador Beto Moraes - aliado político do deputado. Mas disse que a demissão antes da publicação da lista e a recontratação de Santos logo depois foi coincidência.

A reportagem não conseguiu encontrar os deputados Nelson Justus e Plauto Miró, o ex-parlamentar Antônio Bellinati e o ex-diretor de Comunicação da Assembleia David Campos. O deputado Alexandre Curi informou apenas que vai se defender na Justiça e provar a inocência. O advogado de Abib Miguel, Eurolino Reis, informou que não teve ciência da ação do MP e que não iria se pronunciar.

Dança do Siri

Para não ofender, a pergunta que se faz na Boca Maldita é: Valdir Rossoni, a pedido de Beto Richa, diz apoiar Gustavo Fruet só para adiar o racha?

MP acusa Justus, Curi e Bibinho de omitir nomes de funcionários

Da Gazeta do Povo.

A primeira lista de funcionários da história da Assembleia Le­­­gislativa do Paraná (Alep) divulgada ao público, em 1.º de abril de 2009, estava incompleta e foi fraudada intencionalmente pelo ex-presidente da Casa Nelson Justus (DEM), pelo ex-primeiro-secretário Alexandre Curi (PMDB) e pelo ex-diretor-geral Abib Miguel, o Bibinho. O objetivo da fraude era omitir o nome de 72 servidores da Casa. Dentre eles, havia funcionários fantasmas e parentes de deputados e de membros do Poder Judiciário estadual.

A acusação é do Ministério Público Estadual (MP) e consta da denúncia de improbidade administrativa protocolada pelo órgão na Justiça, na última sexta-feira, contra Justus, Curi, Bibinho e outras oito pessoas envolvidas em irregularidades na Assembleia. A manipulação da relação de servidores, cuja divulgação é obrigatória pela Constituição Estadual, constitui ato de improbidade, segundo o MP.

O Ministério Público, ao analisar documentos do Legislativo, percebeu que os 72 servidores foram demitidos pouco antes da publicação da lista e readmitidos logo depois da divulgação dos nomes. Na denúncia oferecida à Justiça, o MP relata que o objetivo da ocultação era “manter a opacidade do Parlamento Estadual e ludibriar o povo paranaense”.

Segundo denúncia do MP, era por meio da contratação de funcionários fantasmas, por exemplo, que um grupo de servidores da Casa, chefiados por Bibinho, desviava recursos públicos. O Ministério Público estima que pelo menos R$ 100 milhões foram desviados dessa maneira.

O MP afirma que pelo menos 14 funcionários fantasmas foram retirados da lista. Muitos deles foram mostrados pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série de reportagens Diários Secretos, que na próxima quarta-feira completa um ano de publicação.

Dentre os servidores fantasmas mostrados pelas reportagens e que foram omitidos da lista da Assembleia está o pedreiro João Maria Vosilk, filho do jardineiro da casa de Bibinho. Documentos bancários obtidos pela Gazeta do Povo e pela RPC TV revelam que, de janeiro de 2005 até fevereiro de 2009, quando Vosilk foi exonerado do gabinete da administração para não aparecer na listagem de servidores, a Assembleia depositou R$ 940 mil (valor líquido) em salários na conta dele. Em abril de 2009, quando ele foi recontratado para a administração, o vencimento dele foi de R$ 9 mil (líquido) – valor superior ao que na época ganhava um deputado estadual, ultrapassando assim o teto constitucional.

Além de fantasmas, diz o MP na ação, Justus, Curi e Bibinho retiraram da lista os nomes de alguns parentes e de pessoas ligadas a deputados. Cintya Salles Belinati, filha do ex-deputado Antonio Belinati (PP), é uma delas. A servidora foi exonerada do cerimonial da Assembleia em 1.º de março de 2009. A readmissão ocorreu dois meses depois. Ela foi designada para trabalhar no gabinete do pai.

Nessas mesmas datas, Alberto Reich, ex-cunhado do deputado Plauto Miró (DEM), atual primeiro-secretário da Assembleia, foi demitido da liderança do antigo PFL (atual DEM) e readmitido para a mesma lotação. Na mesma situação estava a psicóloga Giovana Maria Silva Campos, ex-mulher do ex-diretor de Comunicação da Casa David Campos – hoje secretário de Comunicação Social da prefeitura de Curitiba. Ela foi demitida do gabinete da presidência em março e, no mês seguinte, readmitida para o mesmo local.

Há casos ainda de indicações políticas que foram, segundo o MP, propositalmente escondidas da lista da transparência de 2009. É o caso de Sebastião Bento dos Santos, pai do vereador de Curitiba Beto Moraes (PSDB). O padrinho político do vereador é o deputado Mauro Moraes (PSDB). Santos trabalhava no gabinete de Moraes e foi demitido pouco antes da publicação da lista, sendo recontratado novamente para trabalhar com o deputado em junho de 2009.

Tóma Prefeito candidato

Abaixo-assinado contra o “tarifaço” será entregue hoje nas três esferas do poder público

Do Bem Paraná

A Rede Contra o Tarifaço, movimento que une sindicatos, trabalhadores, estudantes e instituições civis contra o aumento da tarifa do transporte coletivo na Capital, realiza nesta tarde mais uma manifestação, a primeira desde que entrou em vigor a nova tarifa de R$ 2,50, na virada da sexta-feira passada para o sábado. O aumento de mais de 13% ficou acima da inflação dos dois últimos anos, tempo em que a tarifa ficou congelada em R$ 2,20.

A manifestação desta vez vai servir para entregar um abaixo-assinado com mais e dez mil assinaturas coletadas contra o aumento da passagem desde o final do ano passado. O movimento vai se reunir na Praça Tiradentes e de lá seguir em passeata até a Prefeitura, Palácio das Araucárias, Assembleia Legislativa e Ministério Público do Paraná (MP-PR). O documento a ser entregue aos poderes também considera o aumento divulgado pela Urbs como ilegal.

Tarifaço

A ressaca de Carnaval para os curitibanos será mais pesada este ano. No retorno do feriadão, a população da Capital paranaense terá que encarar a dura realidade de um tarifaço inédito. De uma só vez, ficaram mais caros os combustíveis, a tarifa do transporte coletivo de Curitiba e também da Região Metropolitina, e o cartão do Estacionamento Regulamentado (EstaR).

O litro do álcool na Capital chega a até R$ 2,19 e a gasolina varia de R$2,59 a R$2,69.

A tarifa de ônibus foi de R$ 2,20 para R$ 2,50, um aumento de 13,6%.

O EstaR aumentou 50%, passando de R$ 1,00 para R$ 1,50.

A tarifa de 82 linhas de ônibus metropolitanos de Curitiba que não fazem parte da Rede Integrada de Transporte (RIT) foram reajustadas em 20%, em média.

O percentual foi definido pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) do governo do Estado, e Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), da prefeitura da Capital.

Pesquisa

Para esquentar a disputa, uma pesquisa interna com números sobre a corrida pela prefeitura de Curitiba deve chegar às mãos dos caciques tucanos na próxima terça-feira. Os números, ainda que antecipados, podem ajudar, mas também podem complicar, na análise de alguns tucanos. A vantagem de Fruet é que a pesquisa já vai ser influenciada pelos últimos acontecimentos negativos da gestão de Ducci: o aumento da passagem de ônibus para R$ 2,50, o reajuste do estacionamento Estar, as constantes enchentes e alagamentos, além do polêmico calçadão na Avenida Cândido de Abreu.

Então, cidadão quer apostar ?

Convite

Elizabete Castro/O Estado do Paraná

Enquanto a direção estadual procura um jeito de mudar o PMDB em Curitiba, o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) defende a reformulação geral do partido em todos os municípios do estado. O partido deve se reestruturar para ganhar um fôlego novo e se abrir para novas lideranças, como o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) e também o senador Osmar Dias (PDT), convidou o ex-governador.

Depois de oito anos de governo, o PMDB precisa se adaptar à uma nova realidade, avaliou Pessuti. “O que está ocorrendo em Curitiba é bem natural. O partido necessita se revigorar. Há uma nova realidade política no estado e para o PMDB também”, apontou Pessuti.

Nem Gustavo nem Osmar disseram publicamente que gostariam de ingressar no PMDB, mas o ex-governador acha que o partido poderia ser o destino natural de ambos, se decidirem deixar suas respectivas siglas. Gustavo enfrenta dificuldades no PSDB para concorrer à prefeitura de Curitiba e Osmar está em silêncio, mas circulam versões de que está em busca de um novo partido para reprogramar seu futuro político.

Atendimento Social

Da Aen

Independente das dificuldades iniciais encontradas na atual Secretaria da Criança e da Juventude, Fernanda Richa acredita que será possível atender a todos os cidadãos necessitados. Ela disse que quer transformar o Paraná em um estado modelo no atendimento social. Esta é a meta da nova Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, cujo projeto de criação será votado pela Assembléia Legislativa nos próximos dias. O carro-chefe do trabalho é o programa Família Paranaense. Além de amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade social, Fernanda diz que é preciso dar prioridade à profissionalização de trabalhadores e reforçar a atenção às crianças, aos idosos, às mulheres e aos deficientes.

Mais um escândalo surge na Assembleia

Mais um escândalo surge na Assembleia. Desta vez, são os gastos dos deputados estaduais com a alimentação que assustam. De acordo com as informações apuradas pela Gazeta do Povo, foram gastos R$ 1,7 milhão com refeições em 2010. O montante até seria pouco se fosse usado exclusivamente para refeições dos parlamentares e de seus assessores – que, somados, eram cerca de mil pessoas no ano passado. O problema é que, muitas vezes, essas despesas custearam bocas-livres para apoiadores políticos, correligionários, prefeitos, vereadores e até professores.

Essa prática, vedada em alguns estados, como em São Paulo, também pode ser interrompida no Paraná. O Ministério Público Estadual (MP) já recebeu solicitações e vai iniciar, em breve, investigações sobre o uso da verba de ressarcimento dos parlamentares. Segundo especialistas, a utilização de recursos públicos de forma indiscriminada para refeições pode ser enquadrada como crime de improbidade administrativa. Será que alguém vai colocar de fato a mão no bolso?

Quarta-Feira de Cinzas

Como acontece em toda ocasião em que acontece aumento do preço da passagem de ônibus, vai acontecer aquela discussão onde parece que todo mundo tem razão, tal a quantidade de números, percentuais e o escambau apresentados por quem apresenta a conta e por aqueles que defendem o lado do povão, mas sempre com algum interesse também, seja político ou sindical. A ninguenzada, para variar, sente a dor no bolso e toca o barco sem dar um pio, porque nem tempo para isso tem, senão perde o ônibus e o desconto vem no fnal do mês. Interessante também notar a repetição da “tática” do anúncio, feita para que o efeito negativo seja diluído e, por exemplo, não arranhe tanto a imagem do prefeito, ainda mais no caso atual, quando ele, Luciano Ducci, está em campanha – primeiro para ser o escolhido do grupo do governador Beto Richa, numa disputa a céu aberto com Gustavo Fruet, para ser candidato à reeleição. Desta vez juntaram o lé com o cré e soltaram o bicho no início do feriadão do carnaval, ou seja, quando quem paga a conta vai ter uma folga de quatro dias para sentir o drama só quando a quarta-feira de cinzas chegar.

Texto do blog do Zé Beto.

Dia Internacional da Mulher

Elas sorriem quando querem gritar.
Elas cantam quando querem chorar.
Elas choram quando estão felizes.
E riem quando estão nervosas.

Elas brigam por aquilo que acreditam.
Elas levantam-se para injustiça.
Elas não levam "não" como resposta quando
acreditam que existe melhor solução.

Elas andam sem novos sapatos para
suas crianças poder tê-los.
Elas vão ao medico com uma amiga assustada.
Elas amam incondicionalmente.

Elas choram quando suas crianças adoecem
e se alegram quando suas crianças ganham prêmios.
Elas ficam contentes quando ouvem sobre
um aniversario ou um novo casamento.

Pablo Neruda

A Máscara Cai da Cidade Modelo no Carnaval

Da Gazeta do Povo.

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da arrecadação de Curitiba com impostos não têm se refletido diretamente no aumento do nível de investimento público na capital. Entre 2000 e 2009, a prefeitura aplicou apenas 8,01% da sua receita em obras e compras de materiais e equipamentos permanentes. Em relação ao PIB, a média de investimentos foi de 5,19%. Os resultados colocam Curitiba entre as piores dentre as 26 capitais de estados (veja quadro). A cidade também aparece em grande desvantagem em relação a outras capitais quando considerados o investimento médio por habitante e em relação aos gastos públicos totais.

Entre 2000 e 2009, a cidade investiu R$ 86,61 por morador. Ficou até mesmo abaixo da média nacional das 26 capitais dos estados brasileiros, que foi de R$ 101,24 para o período. Quando considerada a aplicação de verbas em obras em relação ao total de gastos públicos, o resultado curitibano também está abaixo da média nacional. Enquanto Curitiba destinou 5,97% dos seus gastos para investimentos, a média de todas as outras capitais foi de 9,05%.

De acordo com o estudo do Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos do Paraná (Dieese-PR), isso coloca a capital paranaense em último lugar na comparação com as capitais dos outros estados. No período avaliado – 2000 e 2009 –, Curitiba foi administrada pelos ex-prefeitos Cassio Taniguchi (DEM) e Beto Richa (PSDB).

A avaliação feita pelo Dieese-PR revela ainda que houve uma queda de 5,52% no nível de investimento na capital nos anos avaliados – uma queda de R$ 228 milhões para R$ 215,6 milhões. No mesmo período, Belo Horizonte, por exemplo, ampliou em 2.513,17% o porcentual investido, passando de R$ 31,5 milhões em 2000 para R$ 823,8 milhões em 2009. Os níveis de investimento na capital mineira se destacam entre as capitais do Sul e Sudeste, ficando sempre nas primeiras colocações nos quatro indicadores analisados.

Curitiba só se destaca quando é considerado o investimento absoluto. A aplicação de quase R$ 216 milhões em 2006 coloca a cidade em sexto lugar no ranking das capitais que mais investiram.

Aquém das necessidades

Mesmo assim, o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), Valter Fanini, observa que o porcentual de investimentos em Curitiba está aquém das necessidades do município. “Curitiba não é um mar de facilidades e soluções, como sucessivas administrações apregoam. A cidade sofre dos mesmos males das grandes capitais, como a crise na mobilidade urbana”, diz ele.

Fanini observa que Curitiba poderia ter mais investimentos caso conseguisse captar mais recursos federais. “Falhamos na busca de recursos na esfera federal porque não temos grandes projetos, nem articulação política para buscar esse dinheiro. Se dependermos apenas dos recursos municipais, não vamos avançar nunca na questão de investimento.”

Carlos Homero Giacomini, presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap, órgão vinculado à prefeitura de Curitiba), concorda que a cidade tem sido deixada de lado na hora da distribuição dos recursos federais. Mas ele nega que isso seja por casa de um problema nos projetos apresentados. “O nosso grau de sucesso nas emendas parlamentares é muito baixo. Na contratação de verbas do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, o índice curitibano] é um dos maiores do Brasil”, diz Giacomini. “Isso acontece porque o jogo é diferente. Na emenda o jogo é político e, no PAC, é jogo técnico. Nós temos de conseguir realizar primeiro a contratação do recurso do PAC pela qualidade técnica dos nossos projetos.”

Giacomini também contesta a avaliação de que Curitiba tenha baixos níveis de investimento próprio. Ele ressalta que a comparação com outras cidades deve levar em consideração o momento histórico de cada município. “Curitiba tem uma história de planejamento e investimentos de 50 anos. Eles foram sempre variáveis, mas presentes todo o tempo”, diz Giacomini, que ressalta que a capital paranaense é uma cidade mais consolidada do ponto de vista estrutural em comparação a outras capitais, como Palmas (TO) ou Vitória (ES).

Para ele, o importante é analisar os dados internos. Fazendo uma comparação entre os resultados ao longo dos anos e a relação dos investimentos em obras com as despesas de custeio (gasto com pessoal e material não permanente). “Internamente, nós temos que fazer esforço para melhorar a relação custeio e investimento. Manter o nível de investimento ou até melhorar. Caso contrário, começamos a perder a guerra do custeio.”

O presidente do Imap ainda ressalta que muitos dos investimentos feitos no passado resultam em despesas com custeio (caso da construção de escolas e creches, que exigem a contratação permanente de professores). Isso pressiona o orçamento e inibe uma ampliação das obras. “Curitiba tem hoje 1.076 equipamentos sociais. Todos consomem luz, água, pessoal. É uma máquina que tem um custo de manutenção muito alto e pressiona a equação global.”

Análise

Sem obras, cidade fica obsoleta

O arquiteto Paulo Chiesa, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), observa que a falta de investimento é um problema que atinge a maioria das cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes. Entre as consequências disso, estão os alagamentos, acidentes causados pelas chuvas e os congestionamentos cada vez mais frequentes. De acordo com ele, um longo período de baixos investimentos torna a infraestrutura da cidade obsoleta frente às diversas necessidades que vão surgindo com o tempo.

Além dos transtornos causados para quem mora na cidade, Chiesa ainda considera que a falta de investimento implica uma redução da capacidade de competitividade do município. De acordo com o professor da UFPR, quando não se aplicam recursos para modernizar a cidade, ela tende a ficar menos atrativa em diversos aspectos – tendo dificuldades, por exemplo, para atrair turistas ou indústrias. Isso pode significar também perdas para a economia local.

O professor ainda ressalta que, além da falta de dinheiro para novas obras, a manutenção das já existentes é precária em alguns casos. Ele cita como exemplo o caso dos lagos dos parques de Curitiba, que foram concebidos para conter as cheias, mas que sofrem com o assoreamentos. “Nesse caso, não é nem uma questão de investimentos, mas de custeio para manter o que já foi feito”, diz.

Folheto Anticódigo

Da Gazeta do Povo.

Um relatório de autoria da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) que defende mudanças no atual Código Florestal foi publicado e distribuído com a assinatura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (Seab). O fato chamou atenção, já que as mudanças propostas por um substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) ao Projeto de Lei 1.876/99 vão de encontro ao que propõem setores ligados ao movimento ambientalista e o próprio Ministério do Meio Ambiente. As secretarias e o governo do estado, por sua vez, nunca se pronunciaram sobre o tema por meios oficiais.

Na contracapa do material, intitulado “O que as ONGs não revelam sobre o Código Florestal”, há o logo oficial do governo do estado, com o nome das duas secretarias abaixo. No texto, a entidade defende o projeto de lei e critica o posicionamento contrário das ONGs. Entre as mudanças propostas está a que desobriga as pequenas propriedades de manter reserva legal (área de floresta que não pode ser desmatada) dentro de seu território. O projeto também anistia quem desmatou até junho de 2008, dá autonomia aos estados para definir critérios de regularização ambiental e retira da lista de Áreas de Preservação Permanente (APP) os topos de morro, áreas de encosta e terrenos de várzea.

Procurado pela reportagem, o secretário da Agricultura, Nor­berto Anacleto Ortigara, informou por meio da assessoria de imprensa que não endossa o documento. Segundo a assessoria, assim que tomou conhecimento do fato, Ortigara telefonou para a direção da Faep e solicitou que a assinatura da secretaria fosse retirada. Já a Sema afirmou em nota que o documento não retrata sua posição institucional e que não participou da elaboração do texto. “A Secretaria do Meio Ambiente do Paraná informa ainda que em nenhum momento autorizou a utilização da sua logomarca no referido documento”, diz a nota. O órgão também afirmou que criou um grupo de trabalho para discutir as mudanças.

A Faep alega que a impressão foi um erro. Segundo o diretor Carlos Augusto Albuquerque, as assinaturas seriam impressas em outro documento – um convite que seria distribuído em Brasília durante encontro para discutir o novo código com a bancada paranaense na Câmara. “Foi um erro interno. O material é de inteira responsabilidade da Faep.” Segundo ele, as ONGs estão fazendo “tempestade em copo d’água”. “É choro de quem sabe que está perdendo”. O diretor diz que a tiragem do do­­cumento foi de cem exemplares.

Repercussão

O diretor da ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Edu­­­cação Ambiental (SPVS,) Cló­vis Borges, criticou o documento e diz não acreditar em erro. “Usar o nome de uma secretaria para defender um interesse próprio em parte é desespero, em parte é truculência e em parte é crime. Quantas pessoas vi­­ram esse documento e acreditaram que a secretaria o endossava? Agora será difícil remediar”. Ele defende uma postura mais rígida das secretarias. “Desculpas não bastam”. O diretor da SOS Mata Atlântica Mário Mantovani diz que a ONG entrará em contato com o governo e a bancada paranaense no Congresso para expor a visão do grupo. “Se o governo realmente apoia essa insanidade, estará levando o Paraná de volta ao século 18”.

Projeto deve ter novas mudanças

O substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) ao novo Código Florestal está em um im­­passe. Após ser aprovado em uma comissão especial em julho do ano passado, o projeto deve sofrer no­­vas modificações na Câmara dos Deputados e não há previsão para que seja votado em plenário. Atual­­mente, não há consenso entre as bancadas ruralista e am­­bientalista a respeito de pontos po­­lêmicos, como anistia para quem desmatou até junho de 2008 e a diminuição do tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Na tentativa de acalmar os ânimos de ambos os lados, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), criou na última semana uma câmara técnica que será composta de forma paritária por parlamentares de cada frente, além de membros do governo e da oposição. O objetivo do governo Dilma Rous­seff, que ficou claro em pronunciamentos da ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, é garantir mais concessões aos ambientalistas, que criticam o projeto.

Com o intuito de convencer os parlamentares de suas posições, tanto ruralistas como ambientalistas lançaram mão de estudos e sites na internet para tentar provar seus pontos de vista. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), lançou em fevereiro o site www.canaldoprodutor.com.br/codigoflorestal, onde o órgão defende as mudanças do PL.

Já o movimento ambientalista está divulgando um parecer da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), assinado por um grupo de cientistas, que rechaça o novo código com base nos malefícios que a redução de APPs e o fim das reservas legais trariam ao meio ambiente. O parecer pode ser lido em http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/arquivo_294.pdf.

Fotos do encontro da diretoria da FAEP com o Secretário Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em 19/01/2011.

SERÁ QUE FOI UM ERRO ???

Pinóquio

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Valdir Rossoni (PSDB), foi categoricamente desmentido nesta quarta-feira (2) pelo próprio Portal da Transparência da Casa.

Só porque mostrou a verdade, o site será lançado somente depois do Carnaval. A promessa era que página entraria hoje no ar. Chegou a entrar, mas ficou pouco tempo disponível aos cidadãos.

Rossoni havia dito e reafirmado várias vezes que tinha reduzido o quadro de servidores comissionados para 360 na Assembleia. Não é verdade. Também disse que ocuparia somente 99 cargos. Outra mentira.

Deputados da situação e oposição ficaram chocados nesta ao saber que a Administração da Casa tem ainda 201 comissionados. Rossoni havia assegurado aos colegas que não passavam de 100.

A lista vazada pelo Portal da Transparência revelou que a Assembleia tem, ao todo, 921 cargos comissionados, ou seja, 561 a mais do que Rossoni anunciava existir.

Os cargos na Assembleia estão assim distribuídos:

* Comissionados nos gabinetes: 686
* Comissionados das Lideranças: 18
* Comissões permanentes: 16
* Administração: 201

Pois bem, esses são 921 cargos comissionados na Assembleia. Todos eles ocupados. Você pode checar nome a nome, se quiser (logo abaixo).

Se for comparar com a folha de pagamento vigente, Rossoni está gastando as seguintes somas:

Gabinetes: R$ 5.039.191,36
Lideranças e Comissões: R$ 236.529,84
Administração: R$ 2.764.680,63

Total mensal: R$ 8.040.401,83
São quase R$ 100 milhões por ano.

Cadê a economia de R$ 3 milhões, se a folha de pagamento vai ficar R$ 8 milhões mês?

Por mostrar a verdade nua e crua na Assembleia, o Portal da Transparência foi para a revisão. Volta depois do Carnaval, desmentido pelo presidente Rossoni.

É mole ou quer mais, caro leitor?

Texto do blog do Esmael Morais.

Com o Pé na Jaca

O deputado estadual Plauto Miró (DEM) tem o cargo mais importante da Assembleia Legislativa do Paraná, tirando o do presidente Valdir Rossoni (PSDB). Ele é o Primeiro Secretário. Um blog de Ponta Grossa (blog do Johnny) denunciou hoje que, em meio ao processo de reformas daquela Casa, que se baseiam principalmente na transparência e no chamado enxugamento da máquina, com exonerações de fantasmas, etc e tal, Manoel Osório Taques, o “Maneco”, ex-vereador de Ponta Grossa e chefe do Gabinete da Primeira Secretaria, apareceu na lista dos funcionários comissionados, relacionados no Portal de Transparência, ao lado de sua ex-esposa, Cintia Helena Marchesini, e a filha deles, Carla Marchesini. A lei é mais do que clara ao informar que não pode haver grau de parentesco entre os comissionados, ou seja, Cintia foi contratada ilegalmente. A exoneração anunciada na nota oficial publicada abaixo foi uma resposta rápida, mas até acontecer, o estrago foi feito e o que se pergunta agora é: como uma administração que ganha espaço e respeito pelas ações moralizantes que tomou em apenas um mês de trabalho escorrega tão feio numa situação simples como essa? Sabe-se muito bem que, pelo passado e pelo fato de todos os deputados da Mesa serem oriundos de legislaturas anteriores, a desconfiança sobre a nova postura existe e será um dos maiores obstáculos a ser vencido por quem informa ter disposição para “limpar” aquela Casa de Leis. Por isso, a patuscada de agora ganhou dimensão serviu de munição, com razão, pelos que fazem oposição, e abriu espaço, por exemplo, no site da senadora Gleisi Hoffmann, do PT. Se acontecerem outros erros, a repercussão será maior ainda. Resta saber como isso vai se refletir nas entranhas do comando da Assembleia. A lição foi forte. Resta saber se foi assimilada e se não há mais fatos como estes camuflados sob o que está sendo feito na direção contrária.

Texto do blog do Zé Beto.

Flávio Arns, quer um bilhão de reais

O vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, quer um bilhão de reais para melhorar a infraestrutura das duas mil e duzentas escolas do Paraná. Ao longo desta semana, o secretário se reuniu com diretores de várias escolas de diversas regiões do Estado.95% das reclamações foram em relação à infraestrutura dos prédios.

Os educadores relataram que existem pedidos protocolados na Secretaria de Estado de Educação desde 2005 solicitando reformas e construção de novas unidades. O secretário se comprometeu a buscar recursos estaduais e federais para investir na rede de ensino.

Texto do blog de Fábio Campana.

Contas em Atraso

A pindaíba permanece lá pelas bandas do Palácio do governo. São contas e mais contas que estão atrasadas. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, ontem a Secretaria do Trabalho pagou uma bolada de contas de telefone da operadora Vivo que estavam atrasadas.

As contas não eram pagas desde julho de 2010, ou seja, são sete meses de atraso. A mesma situação é enfrentada por outras secretarias.

Texto do blog de Fábio Campana.

CURITIBA CONTRA A VIOLÊNCIA

Nossa Curitiba já foi conhecida com Cidade Sorriso do Brasil. Lugar de gente trabalhadora e da paz. Andava-se por esta cidade sem medo de assaltos, de tiros e qualquer outro tipo de violência. As crianças brincavam nas ruas e iam para escola sozinhas sem medo de ladrões, maníacos ou trânsito.

Hoje, Curitiba é a cidade do medo. Dados oficiais, mostram que nossa cidade é a sétima em números absolutos de homicídios (874 crimes em 2006) e a Região Metropolitana está entre as dez mais violentas do País; o índice médio de homicídios na Grande Curitiba é de 38,1 a cada 100 mil habitantes; que salta entre os jovens com idades entre 15 e 29 anos para 76,2.

Precisamos reagir. Sim, nós podemos! Mexa-se e junte-se a nós num protesto silencioso que não deve durar mais do 15 minutos e que vai mostrar ao Brasil que queremos mudar e que queremos soluções para escalada de violência que atinge principalmente os jovens.

Texto do blog de Esmael Morais.

Manifestação em Protesto

Músicos paranaenses promovem nesta sexta-feira, as 15 horas, em frente ao Canal da Música, uma manifestação em protesto contra as recentes mudanças na programação da Rádio Educativa do Paraná, após a saída do jornalista Fernando Tupan da direção da emissora. Eles pretendem levar um gerador e se apresentar em frente à sede da rádio. Tupan havia iniciado uma reformulação na programação, privilegiando a execução de artistas locais de todos os gêneros. Acabou sendo afastado menos de um mês depois de assumir o cargo, sendo substituído por Paulo Vítola, que acumula a direção da TV Educativa.

Texto do blog de Esmael Morais.

Comissão de Desenvolvimento Urbano na Câmara dos Deputados

A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) foi confirmada nesta semana pelo Partido Verde como titular na Comissão de Desenvolvimento Urbano na Câmara dos Deputados, onde serão discutidos os grandes problemas da maioria das cidades brasileiras como transporte coletivo e mobilidade urbana, saneamento básico, violência urbana, resíduos sólidos e uso e ocupação do solo.

“Teremos muito trabalho pela frente. E essa é a função do parlamentar, discutir problemas, propor soluções, dialogar e lutar pelo que acredita ser o melhor para as pessoas e para as cidades”, ressalta a deputada.

Na pauta entram as obras inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, como infraestrutura, aeroportos, turismo, cidades, acessibilidade, sustentabilidade e muitos outros. Também é prerrogativa da CDU discutir e propor políticas públicas de saneamento básico, uso do solo nos centros urbanos e até o enfrentamento de questões que envolvem o meio ambiente como a destinação adequada dos resíduos sólidos.

Texto do blog de Esmael Morais.

Avião Cai

Avião destruído em cima de uma casa nas proximidades do Aeroporto do Bacacheri, em Curitiba. O piloto morreu no acidente
Fotos de Roberto Corradini

Frente Parlamentar para o Desenvolvimento de Políticas Públicas Antidrogas

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (01) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento de Políticas Públicas Antidrogas. A proposta foi apresentada pelos deputados estaduais Cesar Silvestri Filho (PPS), Evandro Júnior (PSDB), Pedro Lupion (DEM) e Anibelli Neto (PMDB). “O intuito é a criação de um bloco parlamentar suprapartidário para elaborar uma agenda legislativa que discuta amplamente a questão da drogadição no Paraná e que apresente, em conjunto, propostas e soluções para enfrentar o grave problema das drogas, desde a prevenção, a repressão e o tratamento de dependentes químicos”, explicou Cesar Filho.

Textp dp blog de Fábio Campana.

ÚLTIMO PASSO

De Celso Nascimento da Gazeta do Povo

Está dando seu último e definitivo passo a ação popular impetrada por José Rodrigo Sade – e defendida pelo advogado Cid Campêlo Filho – que contesta a legalidade da nomeação do ex-secretário Maurício Requião para conselheiro do Tribunal de Contas. Uma decisão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Celso Rotoli de Macedo, que favorecia Maurício, foi derrubada e, com isso, a ação pode seguir agora para o Supremo Tribunal Federal.

Lá vai encontrar como relator o ministro Ricardo Lewandowski – o mesmo que, em 2009, em decisão liminar, suspendeu a posse de Maurício Requião, irmão do governador que o nomeou para o cargo, reconhecendo que se constituía numa infração à Súmula 13 do STF, que proíbe o nepotismo. Da próxima e definitiva decisão de Lewandowski – que pode ser tomada a qualquer momento – não mais caberá recurso: ou Maurício ganha o direito de voltar a ocupar a cadeira vitalícia no TC ou se confirmará a ilegalidade da nomeação.

Medidas Moralizadoras

As medidas moralizadoras implantadas pela nova Comissão Executiva da Assembleia Legislativa a partir de 2 de fevereiro já representaram uma redução de cerca de R$ 3,6 milhões no custo financeiro mensal da Casa com a folha de pagamento. A continuar neste ritmo, a economia anual poderá chegar a R$ 43,3 milhões com o custo de pessoal. Os números refletem o enxugamento do quadro de funcionários comissionados que atuavam na administração da Assembleia: de 360 cargos disponíveis, apenas 99 foram de fato ocupados.

O levantamento apresentado não inclui os contratos que estão sendo revistos com expectativa de redução de impacto financeiro nas despesas do Poder, nem a nova avaliação das aposentadorias, já determinada pela Mesa. Os valores do balanço também não consideram a suspensão do pagamento da Unidade Real de Valor (URV), num total de R$ 1,3 milhão, autorizadas pela antiga administração.

Sem as reformas, as despesas alcançariam cerca de R$ 25 milhões no mês de fevereiro. Com as reformas, ficaram em R$ 20 milhões, muito próximo da expectativa anunciada pelos deputados Valdir Rossoni (PSDB) e Plauto Guimarães (DEM) quando assumiram o comando da Casa. Os anúncios foram feitos durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (1º), como prestação de contas do primeiro mês da nova Mesa Executiva, na sala de reuniões da Presidência.

Texto do blog de Fábio Campana.