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16 novembro 2011

É Tudo Igual


Celso Nascimento:

Enfim surgiu uma diferença mais marcante entre os governos de Beto Richa e de Roberto Requião, tão parecidos em muitos quesitos – como mostrou a reportagem “O novo estilo de governar ficou velho”, da edição de domingo da Gazeta do Povo. A grande linha divisória entre a atual administração e a anterior parece se situar no modo como cada qual pensa e age em relação ao pedágio. A diferença ficou visível diante de dois fatos registrados nesse âmbito desde o mês passado.

Enquanto Requião abominava as concessionárias e prometia baixar ou acabar com o pedágio (colhendo só insucessos e atulhando o estado de ações judiciais), Richa seguiu caminho oposto: negocia com as empresas e até já anuncia a intenção de ampliar a rede de estradas pedagiadas. Na prática, o lema “ou baixa ou acaba” de Requião virou pó: não mais se fala em baixar as tarifas; fala-se em antecipar obras que só seriam feitas no fim dos contratos e em incluir novos trechos de rodovias privatizadas.



O primeiro resultado dessa mudança de política foi a formalização do acordo com a Ecocataratas para a duplicação de um trecho de 14,5 km na BR-277, entre Medianeira e Matelândia. Simples boa vontade da concessionária? Não necessariamente, pois ela já avisou que, de alguma maneira, a antecipação da obra será devidamente cobrada dos usuários. Acordo semelhante foi firmado esta semana com outra concessionária, a Viapar, pelo qual se construirá o contorno rodoviário de Mandaguari, de 10 km.

Mas a maior inflexão em relação ao governo anterior aparentemente se deu com a decisão de Richa de privatizar a ligação Maringá-Guaíra, no Noroeste, com 275 quilômetros de extensão. O governo promete, antes, recuperar direitinho a estrada visando a atrair empresas interessadas explorá-la posteriormente.

O modelo de concessão vai mudar em relação ao que vigora atualmente no pedágio estadual. Para vencer a concorrência realizada no governo Lerner, as concessionárias se comprometiam a conservar trechos em que não cobrariam pedágio. Também não será o modelo de outorga e menor preço, adotado pelo governo federal. Pensa-se numa PPP (Parceria Público-Privada), nos termos do anteprojeto que o Executivo enviou à Assembleia que, além de rodovias, permitirá também a privatização da gestão de hospitais, presídios etc.

Diferentes mesmo?

Há quem diga que também no que diz respeito às privatizações Richa e Requião não se distanciam muito. Essa gente lembra que Requião, na prática, não era tão avesso à ideia de privatizar. Por exemplo: criou uma sociedade entre a Copel e uma empresa privada para disputar o pedágio federal da Régis Bittencourt (Curitiba-São Paulo). Perdeu a concorrência, pois o pedágio que queria cobrar era três vezes mais caro do que o da vencedora, a espanhola OHL.

A defesa do tal porto público, tão presente nos discursos de Requião, funcionava assim: o governo punha (muito) dinheiro para construir terminais, como o de álcool e o de fertilizantes (ambos, aliás, não conseguem funcionar até hoje) para, em seguida, entregá-los à exploração da iniciativa particular.

Resumo da ópera: é tudo igual?

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