“A nossa tranqüilidade é imensa. A nossa segurança é inimaginável”, com esta frase o advogado de Antonio Belinati (foto), Eduardo Franco, definiu a situação jurídica de seu cliente depois da decisão do TSE. Franco disse que a Constituição Federal foi atropelada pelo TSE. A decisão incorreu em uma grave inconstitucionalidade. Para citar apenas um exemplo, vou citar o princípio da segurança jurídica que foi desrespeitado pelos ministros”, afirmou.
A defesa de Belinati já prepara recurso no Supremo Tribunal Federal. De qualquer forma, o advogado de Belinati disse que ficou surpreso com a decisão.
Texto do Blog de Fábio Campana.
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