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05 novembro 2009

OS Brothers

Os irmãos Roberto e Maurício Requião tentaram, através de um Agravo de Instrumento (nº 628675-7) dirigido ao Tribunal de Justiça do Paraná, o imediato retorno do nepote caçula ao Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.

O recurso, que passa de um juiz para outro, ainda não foi julgado, embora a pressão de Maurício e a irritação de Requião. Veja o incrível caminho do processo nestes dias em que os Requião tentam umas decisão favorável a qualquer custo,

O recurso foi distribuído para o desembargador José Marcos de Moura, da 5ª Câmara Cível, veio em documento único, assinado não só pelos advogados particulares dos irmãos Requião, mas também por procurador do Estado remunerado pelos cofres públicos.

Todos contra a decisão do Juiz Douglas Marcel Peres, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba que havia negado o retorno do irmão do governador ao cargo. Decisão clara, proferida na Ação Popular proposta por José Rodrigo Sade, através do advogado José Cid Campêlo Filho.

Na primeira decisão, o relator Marcos Moura entendeu que não era o magistrado competente para julgar o agravo e determinou que fosse enviado ao de-sembargador Luiz Mateus Lima, que está de férias. O recurso foi acabar nas mãos de seu substituto legal, Edson Macedo Filho, juiz de direito substituto de 2º grau, mas este também entendeu que não era competen-te para julgar o recurso, que acabou devolvido para o desembargador Marcos de Moura.

Texto do blog de Fábio Campana.

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