O PCdoB do Paraná anunciou ontem que vai denunciar o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), ao Conselho de Ética da Casa por declarações dadas à Gazeta do Povo em fevereiro. Na entrevista, o tucano admitiu que sabia da existência de funcionários fantasmas desde 2001 – quando foi primeiro-secretário do Legislativo estadual. Na época, segundo ele, ninguém se insurgia contra os desmandos porque a Assembleia era dominada por um grupo que se apoderou das decisões e dos rumos da Casa. “Qualquer mudança naquela época seria apenas paliativa”, disse.
De acordo com o presidente estadual do PCdoB, Milton Alves, a intenção era protocolar a representação contra Rossoni nos dias seguintes à publicação da entrevista. No entanto, a apresentação da denúncia só será possível com a instalação do Conselho de Ética, que deve ocorrer nos próximos dias, uma vez que a indicação dos seus integrantes foi feita somente na última terça-feira.
Assim como as representações feitas ao Ministério Público (MP) e à Ordem dos Advogados do Brasil contra Rossoni há pouco mais de um mês, o PCdoB denunciará o presidente da Assembleia ao Conselho de Ética por prevaricação. Prevaricar é o crime que ocorre quando um servidor público (no caso, um deputado) não cumpre com suas obrigações legais. E todos os agentes do Estado são obrigados por lei, quando tomam conhecimento de irregularidades, a denunciá-las.
“É adequado, nesta fase de transparência, o Conselho de Ética ter uma posição sobre isso e manifestá-la à sociedade”, afirmou Milton Alves. “O deputado Rossoni ocupou postos relevantes em mesas anteriores e assinava contratações e nomeações.”
Questionado se o partido vai denunciar também os deputados Nelson Justus (DEM), Alexandre Curi (PMDB) e Nereu Moura (PMDB) – os três são acusados pelo MP de improbidade administrativa, mas alegam inocência e negam envolvimento em irregularidades –, Alves argumentou que eles já foram denunciados à Justiça pelo MP. “Agimos nesse sentido no ano passado por meio de mobilizações populares. Mas, agora, o Rossoni é o presidente atual e nosso entendimento é que houve um compromisso dele com essa situação anterior.”
Em resposta, Rossoni afirmou que dará tramitação normal à denúncia, que poderá ser a primeira a ser analisada neste ano pelo Conselho de Ética.
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