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11 agosto 2011

CARTA CAPITAL - NO PARANÁ A VOLTA DAS PRIVATIZAÇÕES




por Rene Ruschel

A palavra privatização parecia banida do léxico político paranaense. Parecia. Um novo projeto do governador tucano Beto Richa (foto), que pretende ressuscitar e ampliar a agência reguladora estadual de serviços públicos, tem sido visto como uma maneira de facilitar o caminho para a venda da última das companhias estatais, a Copel, de energia elétrica. Isso porque os serviços de energia passariam a ser regulados pela agência e, por extensão, pelo Executivo. No retorno dos trabalhos na Assembléia Legislativa, a oposição conseguiu adiar a análise do projeto por cinco sessões.

Entre 1994 e 2002, durante os mandatos de Jaime Lerner (foto), o Paraná fez uma xepa de suas estatais. Vendeu o banco estadual (Banestado), a companhia de saneamento (Sanepar) e privatizou as estradas. A Copel só não foi leiloada por uma mudança do humor dos investidores internacionais à época e pelo declínio das políticas neoliberais dos anos 1990. Mesmo assim, um acordo entre a concessionária paranaense e a norte-americana El Paso para a construção de uma usina térmica terminou em um longo processo judicial e em prejuízo aos cofres estaduais.

Após descobrir uma série de erros no projeto e aditivos sem nexo no contrato, o então governador Roberto Requião (foto), sucessor de Lerner, decidiu suspender os pagamentos à El Paso. A empresa norte-americana exigiu em uma corte de arbitragem internacional o pagamento de 1,6 bilhão de dólares por quebra de contrato. Passados três anos, as partes fecharam um acordo no qual o governo estadual comprava a usina por 196 milhões de dólares, 12% do valor solicitado pela multinacional.

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