A Secretaria de Estado da Educação (Seed) do Paraná determinou nesta semana que todas as escolas da rede pública fechem turmas que tenham menos que 39 alunos. A medida, que já está sendo cumprida, desencadeou uma revolta na comunidade escolar (professores, pedagogos, funcionários, pais, alunos e diretores).
A nova determinação do governo tucano exige que as turmas tenham “no mínimo” 39 alunos. Ou seja, não há um teto máximo. As salas de aulas estão ficando superlotadas. Algumas poderão abrigar até mais de 56 alunos. É o caso de uma escola no bairro Campo Comprido, em Curitiba.
O limite máximo estabelecido pela Lei 9.394/96, a Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional (LDB), é de 25 alunos por professor, durante os cinco primeiros anos do ensino fundamental; e de 35, nos quatro anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
A revolta dos educadores com o fechamento de turmas faz sentido. Com menos professores e mais alunos, as salas de aula ficarão superlotadas; os professores se desgastarão mais e casos de afastamentos e readaptação serão mais frequentes; a qualidade do ensino cairá ao chão.
“Não concordamos, em hipótese nenhuma, que sejam unidas turmas e criada superlotação, enquanto lutamos pela diminuição no número de alunos por sala de aula”, disse a presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes.
O fechamento de turmas pelo governo de Beto Richa visa maquiar a situação da educação, que enfrenta falta de educadores e salários baixos. O aumento de 26% prometido pelo tucano durante a campanha poderá até ser cumprida a custa do adoecimento dos educadores, da diminuição de trabalhadores e da queda na qualidade do ensino.
Professores de escolas em Curitiba ameaçam não entrar em sala de aula enquanto a Seed não rever essa determinação. A categoria também fala em realizar uma greve contra a superlotação nas salas de aula.
Texto do blog de Esmael Morais.
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