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02 maio 2011

Xeque


A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota nesta segunda-feira (02) Projeto de Lei que coloca em xeque a autonomia e independência entre os poderes. A proposição, de autoria do Executivo, além de incluir um representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) no Conselho Administrativo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), mantém um membro da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na composição do referido Conselho. A vereadora Professora Josete (PT) prepara emenda para retirar o membro do Legislativo dessa estrutura.

A interpretação é a de que a presença de um vereador em estrutura administrativa do Executivo fere o princípio constitucional da autonomia e independência entre os Poderes.

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